DA REPORTAGEM LOCAL

O programa Farmácia Popular, que o governo quer anunciar em janeiro, satisfaz só a uma promessa de campanha. Não beneficiará os cerca de 50 milhões de brasileiros que não têm acesso aos medicamentos, mesmo que os preços sejam simbólicos.
O programa ainda corre o risco de, ao "desviar" a produção dos laboratórios públicos para as farmácias populares, acabar provocando um desabastecimento ainda maior na rede pública, que hoje já sofre com a falta de produção.
Essas são algumas das ressalvas que fizeram representantes da indústria ouvidos sobre o Farmácia Popular. Nos últimos meses, várias reuniões foram feitas entre representantes do governo, da indústria e do comércio farmacêuticos. Oficialmente, no entanto, nada ainda estaria definido.
Não é sensato em um país com uma rede de 56 mil farmácias privadas, o governo anunciar a abertura de farmácias públicas, disse um representante. "Também não é sensato investir em laboratórios públicos para vender em farmácias populares quando a indústria farmacêutica no país tem um excelente nível e trabalha com uma ociosidade de 43%", afirmou Ciro Mortella, presidente-executivo da Febrafarma, federação que reúne a indústria farmacêutica.
Para Vera Valente, diretora-executiva da Pro-Genéricos, Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos, o governo poderia contribuir de outra forma para reduzir o preço dos medicamentos e ampliar o acesso à rede SUS. "Incentivando o mercado e a competição entre os genéricos, o governo aqueceria o mercado e conseguiria maiores reduções nos preços", diz. Na média, os genéricos conseguiram uma redução de 40% no preço, mas em vários remédios de uso contínuo, como anti-hipertensivos, a queda chega a 70%, ela lembra.
Para alguns representantes da indústria, o projeto de farmácias populares distorce as funções do Estado, que isenta e incentiva seus próprios laboratórios a vender para quem pode pagar.
Oficialmente, a Febrafarma ainda espera que os representantes governamentais venham dizer exatamente o que pretendem no projeto Farmácia Popular.
"Não recebemos nenhum documento ou proposta oficial", diz Mortella. O que se sabe, segundo ele, é que o governo poderá sugerir a participação da indústria privada numa proposta mais ampla, trocando isenções de impostos por uma redução no preço final dos medicamentos.
Feitas as contas, no entanto, a indústria diz que essa troca permite uma redução de, no máximo, 18% nos preços. No entanto, o governo estaria esperando o dobro. "Não teremos onde cortar", diz o presidente da Febrafarma.
Jorge Froes de Aguilar, secretário-executivo da Abafarma, associação que reúne os atacadistas do setor farmacêutico, também afirma que a proposta do governo não contempla as pessoas que hoje estão excluídas do mercado de medicamentos.
"Mas estamos dispostos a participar do processo se viermos a ser convocados", diz ele. (AURELIANO BIANCARELLI E FABIANE LEITE)


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