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Governo não quer franquias
DA REPORTAGEM LOCAl
Uma rede de franquias de farmácias populares, com remédios
a preços tabelados, tocada pela
iniciativa privada e sob o aval e a
fiscalização do governo. Os remédios, de preferência genéricos, seriam produzidos por laboratórios
públicos e privados.
A idéia pode parecer nova, mas
vai completar uma década exatamente no ano que vem. Trata-se
do projeto de lei 4.702/ 94, apresentado pelo então deputado petista Eduardo Jorge, hoje filiado
ao PV. O projeto deve ir para votação no Senado ainda neste ano
ou no início do próximo. O relator é o senador Antonio Carlos
Magalhães (PFL-BA).
O governo, segundo a Folha
apurou, não quer o modelo de
franquias abertas à iniciativa privada. Quer que as farmácias sejam federais, com alguma parceria com Estados e municípios.
"Depois que o projeto for votado, o Executivo tem que se adaptar à lei", diz Jorge. Para ele seu
projeto não poderá ser ignorado.
A idéia defendida pelo ex-deputado prevê parcerias entre União,
Estados e municípios, além da
possibilidade de laboratórios privados poderem participar, desde
que apresentem preços competitivos. As franquias seriam dadas,
de preferência, a pequenas e médias empresas, ou a instituições
como sindicatos.
Jorge lembra que a farmácia popular não pode significar uma redução na distribuição de medicamentos pelo SUS. "Pelo contrário,
ao vender seus medicamentos nas
farmácias populares, os laboratórios oficiais poderão se capitalizar
e produzir mais, oferecendo mais
na rede SUS."
A farmácia popular, na sua concepção, seria uma alternativa
mais barata para aquela parcela
da população que já compra medicamentos.
O marqueteiro do PT, Duda
Mendonça, diz que trouxe o Farmácia Popular para a campanha
de Paulo Maluf em 98 depois de
conhecer a idéia em Pernambuco.
Segundo ele, houve uma coincidência quando apresentou a idéia
ao PT. "O Jorge [Eduardo Jorge]
já tinha apresentado antes."
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