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Valor para o próximo ano é de R$ 14,3 bilhões; no texto final, percentual de remanejamento de verbas ficou em 15%
Câmara paulistana aprova Orçamento 2004
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
Os vereadores aprovaram, às
3h36 de ontem, um Orçamento
de R$ 14,3 bilhões para a prefeita
Marta Suplicy (PT) em 2004. O
texto final manteve a margem de
remanejamento de 15%, o que
significa que a petista poderá gastar livremente R$ 2,15 bilhões no
ano que vem.
De acordo com o vereador Antonio Salim Curiati (PP), que se
absteve da votação, o valor é superior até ao que foi destinado à Secretaria da Saúde -R$ 1,8 bilhão.
Essa alta margem de remanejamento é ainda mais polêmica
porque, em anos anteriores,
quando estava na oposição, o PT
sempre defendeu um percentual
bem menor. Na gestão de Celso
Pitta (1997-2000), o partido defendia um remanejamento de
apenas 1%. Esse dinheiro poderá
ser jogado como Marta decidir de
um lugar para o outro, o que levou vereadores a definirem o Orçamento como uma "peça de ficção" -expressão muito usada
antes pelos petistas.
O líder do governo, vereador
João Antonio (PT), argumentou
que o seu partido era contra um
remanejamento maior no passado porque "o dinheiro era muito
mal investido". Já Marta, segundo
ele, precisa dessa margem maior
para dar continuidade a suas
obras. "Com os investimentos
que estamos fazendo, é justo que
a prefeita tenha uma margem de
manobra", disse João Antonio.
Mas a explicação do governista
não conseguiu convencer nem alguns membros da base aliada. O
vereador Odilon Guedes (PT) defendia um percentual bem menor, de 5%. O líder do PL, Antonio Carlos Rodrigues, também
considerou o valor como "um
cheque em branco" para Marta.
Apesar dessas oposições, o projeto foi aprovado com 38 votos a
favor, uma abstenção e dois contra -dos dois do PSDB que ainda
estavam no plenário, William
Woo e Ricardo Montoro. A Câmara tem 55 vereadores.
Nenhuma emenda em separado
passou, mas o texto aprovado incluiu 38 sugestões propostas na
Comissão de Finanças da Câmara. De acordo com o líder do governo, que foi o relator do projeto,
elas apenas fizeram algumas mudanças, mas não alteraram o valor
final do Orçamento nem os percentuais mínimos exigidos pela
lei para Saúde e Educação.
Com a votação do Orçamento
para o próximo ano, a Câmara entrou em recesso. A próxima sessão está convocada apenas para o
dia 3 de fevereiro de 2004.
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