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EPIDEMIA
Governo de SP e prefeituras dizem que gasto federal é insuficiente para evitar a explosão da forma mais grave da doença
Falta de verba ameaça controle da dengue
FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS
A escassez de verbas federais
compromete as ações de combate
à dengue no Estado de São Paulo.
A constatação é de prefeituras, do
governo estadual e do próprio
Ministério da Saúde. Secretários
municipais de Saúde e o Centro
de Vigilância Epidemiológica do
Estado avaliam que há risco de explosão da dengue hemorrágica se
essa situação perdurar.
Para o governo estadual, São
Paulo merece pelo menos mais R$
30 milhões anuais. O governo federal diz que a má situação financeira de algumas cidades poderia
ser atenuada com uma divisão
melhor do dinheiro entre Estados
e municípios.
Os casos de dengue não param
de crescer desde 2001. As dez cidades que concentram 80,6% dos
casos no Estado recebem somente
9,8% da verba da PPI-ECD (Programação Pactuada Integrada de
Epidemiologia e Controle de
Doenças), destinada às cidades
para controle de doenças que podem provocar epidemias.
A verba federal é de R$ 62,7 milhões (investimento anual). O Estado e os municípios são obrigados a dar uma contrapartida total
de R$ 32,7 milhões.
Embora a verba saia do ministério para mais de cem atividades,
como combate a doença de Chagas e malária, vacinações e controle de outras doenças, na prática
tudo o que chega ao Estado é consumido pela dengue, especialmente para pagamento de pessoal. Mesmo assim, e apesar das
contrapartidas, a verba é insuficiente, segundo os municípios.
As prefeituras dizem ser obrigadas a recorrer aos próprios cofres
para complementar a diferença
entre o que é repassado e o que é
necessário. As outras atividades
às quais a verba se destina, afirmam, também são cobertas.
Até o último dia 17 já tinham sido registrados neste ano em São
Paulo 30.288 casos da doença,
quase 60% do recorde histórico
de 51.472 doentes do ano passado.
Com três dos quatro diferentes
sorotipos da dengue em circulação no Estado, especialistas acreditam que a perspectiva para o
ano que vem -caso as ações de
controle não sejam bastante intensificadas- é de uma epidemia
de dengue hemorrágica, forma da
doença que pode matar.
Neste ano, já houve 13 casos hemorrágicos em São Paulo, com
cinco mortes. Em 2001, de cinco
doentes, um morreu. Ainda não é
possível saber se melhorou a notificação dos casos hemorrágicos
ou se é a situação que está pior.
Apesar desse quadro, São Paulo
recebe do governo federal, para
transferir aos seus municípios,
um valor-base de R$ 1,80 por habitante, correspondente ao repassado para Estados como Rio
Grande do Sul, onde ainda não há
transmissão de dengue. Para outros Estados com transmissão são
destinados até R$ 4,08 per capita.
A falta de dinheiro é uma das razões para que São Paulo não tenha atingido nenhuma das projeções de 2001 para controle do
mosquito transmissor da doença,
diz o governo do Estado.
Das 27 milhões de visitas casa a
casa de agentes da dengue previstas pelo Ministério da Saúde para
busca e eliminação de focos do
Aedes aegypti, só 8,9 milhões
(33%) foram realizadas em 2001.
Segundo Carmen Moreno Glasser, responsável pela área de controle de vetores da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias), o Estado tem um déficit
de mais de mil funcionários na
atividade (hoje são 7.312).
Muitas grandes cidades realizaram visitas mas não informaram
o Estado, o que também explica o
não cumprimento da meta.
A falta de recursos levou secretários da saúde e prefeitos da Baixada Santista a fazer um alerta ao
governo estadual na última terça-feira. Representantes desses municípios -que, juntos, têm 65%
dos casos de dengue de São Paulo- pediram ao secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes, mais R$ 6 milhões.
"Do jeito que está, a gente não
consegue controlar no ano que
vem", afirmou Tomas Soderberg,
secretário da Saúde de Santos, cidade recordista em casos de dengue no Estado (7.808 neste ano,
até o último dia 17).
O PPI-ECD foi implantado a
partir de 2000 dentro das ações de
municipalização da saúde. Ele englobou gradualmente o PEAa
(Programa de Erradicação do Aedes aegypti), que funcionava por
meio de convênios. No PEAa os
municípios tinham uma espécie
de contrato, com verba "carimbada" para a dengue, e nenhuma autonomia para realizar gastos com outros itens.
Com a PPI-ECD, a verba deixou de ser carimbada e é repassada direto pelo ministério aos municípios para que eles executem as ações. O gestor municipal tem autonomia, mas deve cumprir uma série de metas.
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