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EPIDEMIA
Critério aplicado a partir de 2000 causa distorções na distribuição de verba federal e prejudica, por exemplo, Santos
Município com mais doentes ganha menos
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Por conta dos critérios de distribuição de recursos da PPI-ECD
(Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle
de Doenças), o município recordista em dengue no Estado de São
Paulo recebe verba federal pouco
superior à de outro que ainda não
teve casos autóctones neste ano.
O valor anual repassado pelo
Ministério da Saúde a Santos,
maior cidade do litoral paulista, é
de R$ 899.245,60. São José dos
Campos, maior cidade do Vale do
Paraíba, recebe R$ 805.084,92
anuais. A principal diferença entre ambas: Santos já teve 7.808 casos autóctones de dengue (contraídos nas cidade) em 2002, e São
José dos Campos, nenhum.
Até maio de 2000, quando esteve em vigor o PEAa (Plano de Erradicação do Aedes aegypti), São
José estava entre as cidades sem
presença do mosquito. Por isso,
recebia R$ 0,25 per capita para
prevenção. Santos, com um histórico de epidemias, ocupava o topo
da pirâmide de verbas do PEAa
(R$ 2 per capita).
Reajuste de 10%
Com a PPI-ECD, cujos repasses
não se destinam apenas a ações
contra dengue, mas contra mais
de 40 doenças, a verba de Santos
foi reajustada em apenas 10% e
passou a R$ 2,20 per capita. A de
São José, que continuou sem casos da dengue, saltou para R$ 1,56,
um reajuste de 524%.
"A modificação das políticas de
distribuição de recursos levou a
uma situação em que falta dinheiro para quem tem dengue e sobra
para quem não tem", disse o epidemiologista Mauro Rozman, da
Secretaria de Estado da Saúde.
Apesar disso, a chefe da Vigilância Sanitária de São José dos Campos, Laís de Fátima Khairalla Pinotti, afirma que, mesmo sem casos autóctones, o município necessita de mais dinheiro, já que,
segundo ela, o mosquito "pressiona" para se instalar na cidade.
Segundo dados da prefeitura,
em 1999, surgiram em São José
quatro casos de dengue "importados" de outros municípios, e sete
focos do mosquito foram achados
na cidade. Nos anos seguintes, esses indicadores apontam maior
presença do Aedes -cinco casos
e três focos em 2000, 33 casos e 11
focos em 2001 e 118 casos e 111 focos neste ano.
"Dinheiro nunca é suficiente.
Mas o que recebemos é pouco.
Então, a gente tem de fazer mágica", disse Laís Pinotti.
Em Santos, a verba da PPI-ECD
corresponde a pouco menos de
1% do orçamento deste ano da Secretaria Municipal da Saúde (R$
91 milhões).
Segundo a prefeitura, além dos
R$ 899,2 mil da PPI, a Secretaria
da Saúde aplicou em 2001 outros
R$ 853,9 mil, em recursos próprios, nas ações contra a doença.
Além disso, mais R$ 800 mil saíram do orçamento da Secretaria
de Comunicação para campanhas
de mídia sobre dengue entre outubro de 2001 e maio de 2002.
Verba específica
"A PPI cobra de mim outras responsabilidades. Por isso, é fundamental uma verba específica para
a dengue, não-compartilhada
com a de outras doenças", afirmou o secretário municipal da
Saúde, Tomas Soderberg.
"Nesse sentido, o PEAa era
bom, porque estabelecia obrigações e dava o dinheiro específico
para aquilo", declarou José Roberto de Lima, secretário da Saúde de São Vicente, cidade vizinha
de Santos e segunda do Estado em
número de casos (5.672).
De acordo com o secretário, a
destinação de recursos adicionais
à Baixada Santista se justifica em
razão das características especiais
da região. Segundo Lima, mesmo
com um trabalho "extremamente
intenso", as ações não estão surtindo o resultado esperado.
"Estamos em alarme vermelho
por causa da enormidade de casos. Só isso já justificaria um investimento maciço, para se evitar uma catástrofe", declarou o secretário de São Vicente. (FS e FL)
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