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Prefeituras reclamam de verba
DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS
Municípios e especialistas
apóiam a descentralização das
ações de epidemiologia e controle
de doenças, mas dizem que o dinheiro é pouco e seus critérios de
distribuição, ruins.
"É uma verba muito pequena
para o conjunto de ações", diz
Gastão Wagner de Souza Campos, secretário da Saúde de Campinas, quarta cidade em número
de casos de dengue do Estado de
São Paulo (1.126).
O município aplica no combate
à dengue tudo o que recebe da
PPI-ECD (Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e
Controle de Doenças) do governo
federal, R$ 2 milhões anuais, mais
40% da contrapartida e ainda
30% a mais. Campinas retira dinheiro de outras ações de saúde
para o serviço. Campos afirma
que a parcela foi remanejada dos
recursos reservados para expansão da rede de atendimento.
O secretário defende uma injeção de recursos e uma nova divisão do "bolo" da PPI-ECD por base populacional e situação das
doenças em cada cidade. "Gestão
e planejamento têm de ser estaduais, federais. Uma epidemia
pior só será controlada se houver
esforço coordenado."
"Não questionamos o modelo.
A forma está correta. O problema
é o financiamento. Se, por um lado, assumimos a responsabilidade, por outro não temos orçamento suficiente", afirma Vitor
Lippi, vice-presidente do Conselho de Secretários Municipais da
Saúde do Estado de São Paulo e
secretário em Sorocaba.
Mauro Rozman, epidemiologista da Secretaria de Estado da Saúde e um dos principais especialistas em dengue da Baixada Santista, questiona a falta de priorização
da PPI.
"Deveria haver priorização dos
recursos conforme planejamento
e necessidade. Os municípios não
têm condições de priorizar."
Rozman destaca que houve
"pulverização" de recursos e os
municípios com alta transmissão
passaram a ser tratados não muito diferentemente dos que não
têm a presença do mosquito, segundo os critérios estaduais de
distribuição da verba.
Luiz Jacintho da Silva, superintendente da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias),
órgão que assessora os municípios no combate à dengue, diz
que é necessária a criação de sanções para as prefeituras que não
cumprem metas.
Para ele, o simples corte dos recursos, previsto na legislação, "é
meio burro", pois o Estado é obrigado a assumir a tarefa retirada
do município.
O sanitarista Jaime Calado Pereira do Santos, um dos criadores
da versão original do PEAa (Programa de Erradicação do Aedes
aegypti) em 1996, defende o tratamento de cada ação do programa
atual especificamente. Também
criticou o valor destinado à PPI-ECD. "É uma conta para dez coisas. Não vejo como dar certo. Os controles e valores não são suficientes."
(FL e FS)
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