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EPIDEMIA
"Vamos esperar ficar igual ao Rio para receber dinheiro?", indaga SP; Funasa diz que há cidades que aplicam mal os recursos
Governos do PSDB divergem sobre verba
DA REPORTAGEM LOCAL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS
O governo estadual e o governo
federal, ambos tucanos, batem
boca sobre as razões do subfinanciamento do combate à dengue
no Estado de São Paulo.
O Estado, que dividiu o valor
entre os municípios, atribuiu o
problema a uma má avaliação do
Ministério da Saúde sobre o dinheiro necessário para as ações.
Quer receber o mesmo que o Rio
de Janeiro ganha por habitante, o
que significaria uma injeção de R$
30 milhões anuais.
"Vamos esperar ficar igual ao
Rio para receber o dinheiro? Aí,
quando tivermos um milhão de
casos, eles mandam a força-tarefa", afirma o diretor do Centro de
Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, José Cássio de
Moraes.
São Paulo recebe o mesmo que
os Estados do Sul do país. "Não
está certo. Temos a maior população suscetível à dengue do Brasil
na capital do Estado, porque a cidade nunca teve muitos casos. E
temos a vizinhança com o Rio,
que está jogando o vírus tipo 3",
diz o secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes.
Distribuição
A secretaria admite, no entanto,
que os critérios de distribuição da
verba federal acordados entre ela
e os municípios em 2000, quando
foi implantada a nova programação do controle da doença, não
foram os melhores. Só a dengue
foi levada em conta para a divisão
e municípios com muitos casos
não foram priorizados. "Não tivemos tempo", diz Moraes.
O Estado repassa às cidades
76% do valor e fica com o resto
para ações de supervisão e controle. "Não tem sentido que municípios que executam tudo sozinhos recebam menos do que
90%. Com menos fica realmente
impossível de financiar a questão.
A distribuição está malfeita", diz
Jarbas Barbosa, diretor do Centro
Nacional de Epidemiologia da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Ele diz que deve haver novo
aporte de verbas em São Paulo,
mas não sabe o valor.
A programação atual, orçada
em R$ 600 milhões no país, destina hoje R$ 81,9 milhões anuais a
São Paulo. Antes dela, em 99, a
Funasa informou que repassava
em média R$ 36,3 milhões a São
Paulo. Barbosa diz que hoje 70%
do recurso vai para dengue.
Ele afirma que algumas cidades
podem estar aplicando mal a verba. Mas a Funasa não quis falar de
auditorias financeiras e avaliação
de metas (que estariam em reavaliação). "Existem auditorias concluídas, mas não processos julgados [pelo Tribunal de Contas da
União". Minha ética diz que eu só
devo divulgar quando não couberem mais recursos ao gestor [município"", disse o presidente da Funasa, Mauro Ricardo Costa.
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