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Cadeia linha dura é maior reduto
DA REPORTAGEM LOCAL
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que estão mantidos os presos de maior periculosidade, inclusive líderes do PCC
(Primeiro Comando da Capital),
abriga 26% de egressos da Febem.
É quase o dobro da média geral
dos demais regimes. Segundo o
censo penitenciário divulgado no
ano passado pela Secretaria da
Administração Penitenciária,
15% dos detentos que cumprem
pena em regime fechado tiveram
passagem pela Febem como infrator. Outros 2%, como carentes.
No regime semi-aberto, o percentual de presidiários que passaram pela instituição era de 12%,
mesmo índice dos que estão em
processo de redução de pena. As
entrevistas para o censo foram
feitas com 58.056 condenados no
Estado. Atualmente há 111 penitenciárias administradas pela secretaria em São Paulo, onde estão
118 mil detentos.
O censo também demonstrou
que entre os detentos reincidentes
é maior o número de pessoas que
já passaram pela Febem. Enquanto entre os presos não-reincidentes 11% passaram pela instituição,
entre aqueles que voltaram a praticar algum crime 20% foram internos da Febem.
Novamente entre os que estão
no RDD a situação é mais crítica.
O maior índice de reincidência
-48,3% -está justamente na
população que cumpre pena no
RDD. O menor (35,4%) está entre
os que estão em processo de redução de suas penas.
Outra constatação feita pelo
censo: como na Febem, a maioria
dos detentos cumpre pena por
roubo -64%. O percentual de
detentos condenados por homicídio é de 13% -o censo não aponta o percentual de latrocínios, que
estão incluídos na categoria "outros" e representa 9% da amostra.
Na Febem, de acordo com dados de 31 de outubro deste ano,
8,5% dos internos praticaram homicídio e mais 3,2%, latrocínio. A
maioria - 54,9% - estava internada por causa de roubo qualificado. A Febem também informou
que a reincidência vem caindo.
Em 2001, 23% dos internos eram
reincidentes, mesmo percentual
do ano passado. Neste ano, esse
índice é de 19%.
Mesmo assim, o promotor da
Infância e Juventude, Wilson Tafner, considera elevados esses números. "Se a Febem funcionasse,
não haveria tanta reincidência",
afirmou. Para o promotor, "a experiência demonstrou que a situação só piorou". Para provar o
que diz, ele utiliza justamente os
índices de egressos da Febem no
sistema penitenciário. "A cada
dia, um adolescente que sai com
18 anos comete novo crime e vai
para a cadeia."
O procurador de Justiça Paulo
Afonso Garrido de Paula é ainda
mais crítico. "Devemos cobrar da
Febem que o egresso não reincida."
(CHICO DE GOIS)
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