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AMBIENTE
Área preservada por particulares desde 90 equivale anualmente a dez novas florestas da Tijuca, maior mata urbana do país
Brasil ganha 30 reservas privadas por ano
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
A mistura de idealismo, incentivos fiscais e perspectiva de bons
negócios sustentáveis leva proprietários particulares de terra de
todo o país a preservar, por ano, o
equivalente a dez florestas da Tijuca (RJ), maior mata em área urbana no Brasil, com 32 km2.
Desde 1990, quando o primeiro
decreto sobre as RPPNs (Reservas
Particulares do Patrimônio Natural) entrou em vigor, o país ganhou, em média, 30 unidades de
conservação privadas por ano.
Levando em consideração o período entre 1997 e 2002, esse número passou para quase 50 novas
áreas preservadas anualmente.
O trabalho do poder público,
ONGs e associações de proprietários resultou na conservação
-voluntária, perpétua e sem custos para o governo- de um total
de 4.553 km2, ou quase três parques nacionais do Iguaçu (PR).
Os dados são do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis), responsável, via de regra,
pela criação das reservas, mediante solicitação dos proprietários
-em Minas e no Paraná, os órgãos estaduais do Meio Ambiente
também decretam RPPNs.
A importância das reservas particulares, segundo especialistas,
reside em dois pontos principais.
O sistema privado de conservação complementa o público, podendo servir de elo entre as unidades maiores (como os parques)
e formando com elas corredores
de biodiversidade.
"Outro aspecto é que as reservas
privadas, por serem criadas de
forma voluntária, são simbolicamente interessantes; mostram a
vontade das pessoas de contribuir
para a conservação no país", afirma Luiz Paulo Pinto, diretor para
a mata atlântica da ONG Conservation International do Brasil.
A preservação da mata atlântica
é, aliás, uma vocação importante
das RPPNs, diz Pinto, porque
mais de 70% do que restou do
bioma está nas mãos de particulares. Das 392 RPPNs federais, 201
são em área de mata atlântica.
Regras, direitos e deveres
A rigor, qualquer propriedade
(inteira ou parte dela) que tenha
relevância pela biodiversidade,
pelo aspecto paisagístico ou por
ter uma vegetação que precisa ser
preservada pode virar RPPN. A
avaliação do Ibama leva em conta
também a documentação completa do terreno, incluindo levantamento topográfico e certificado
de posse da terra. Têm prioridade
áreas próximas a unidades de
conservação preexistentes.
Os donos das reservas privadas
têm isenção do Imposto Territorial Urbano (ITR) relativo à área
protegida e prioridade na concessão de crédito rural. Além disso, o
terreno da reserva jamais será desapropriado para reforma agrária
-mesmo que seja improdutivo.
Mas a vantagem que mais enche
os olhos dos proprietários é a possibilidade de conseguir financiamentos do poder público -via
Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)- ou de ONGs
nacionais e internacionais para
desenvolver na RPPN atividades
de lazer, educação ou pesquisa,
únicas permitidas nas unidades.
Assim, uma área que, por lei, já
tem uma série de restrições de uso
-como a obrigação de manter
uma porcentagem da vegetação
intocada- deixa de ser um gasto
e pode começar a ser um lucro.
"Não é uma atividade lucrativa
ainda, mas a gente aposta que,
num futuro, vai ser", resume
Henrique Fragoso Berbert de
Carvalho, gerente da RPPN Serra
do Teimoso, no sul da Bahia, e
presidente da Preserva (Associação dos Proprietários de Reservas
Particulares da Bahia).
Ele é dono de uma reserva de 2
km2, numa fazenda de cacau que
chegou a produzir 8.000 arrobas
por ano, antes de a lavoura entrar
em crise. Hoje na propriedade são
realizados seminários e projetos
de ecoturismo e educação ambiental. "A proteção funciona
mais porque não é imposta", diz.
Como contrapartida, os donos
de RPPN são obrigados a manter
os atributos naturais da reserva e
encaminhar anualmente ao Ibama um relatório sobre a área.
Mundo
Assim como no Brasil, apenas
recentemente as reservas privadas começaram a despertar interesse internacionalmente.
"Isso se deve ao grande crescimento no número de reservas,
mas também à constatação de
que os governos, principalmente
nos países em desenvolvimento,
não têm recursos para gastar com
a implantação e o manejo de áreas
protegidas", afirma Carlos Alberto Mesquita, diretor técnico da
Preserva e coordenador de programa do Instituto BioAtlântica.
Ele vai falar sobre a experiência
brasileira das RPPNs no 5º Congresso Mundial de Áreas Protegidas, promovido pela IUCN (sigla
em inglês para a União Mundial
pela Conservação da Natureza),
em setembro, na África do Sul.
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