|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Donos se queixam de burocracia e de muitas exigências
DA REPORTAGEM LOCAL
Os dados sobre RPPNs
podem dar a impressão de
que proprietários e governo
vivem uma lua-de-mel, o
que não é verdade. Lentidão
na avaliação dos processos,
excesso de burocracia e exigências, falta de apoio financeiro e de fiscalização são
queixas recorrentes.
"Está todo mundo muito
descontente", diz Horácio
Tetsuo Tackano, presidente
da Confederação Nacional
dos Proprietários de RPPN e
da Renasp (associação dos
proprietários paulistas). A
confederação reúne as 12 associações estaduais.
O prazo legal para que o
Ibama termine a avaliação
de um pedido de criação de
RPPN é de dois meses, mas,
na prática, a espera é bem
maior. "As pessoas acabam
desistindo", diz Tackano,
cuja reserva, no litoral norte
de São Paulo, demorou quatro anos para sair.
"Faltam fiscalização e
apoio financeiro", diz Henrique Fragoso Berbert de
Carvalho, da associação dos
proprietários da Bahia. Outras reclamações são sobre a
dificuldade em conseguir os
documentos exigidos e a
ineficiência da comunicação
com o Ibama. "Se falta algo,
eles não nos procuram, nós é
que temos de ficar em cima."
Os problemas se refletem
na queda de 41% no número
de RPPNs criadas no ano
passado (37), em relação a
2001 (63). Neste ano, segundo os proprietários, só uma
reserva foi criada. O Ibama
não tem ainda um balanço.
Além disso, a inclusão das
RPPNs no Sistema Nacional
de Unidades de Conservação, que passou a valer em
2002, abriu espaço para dúvidas jurídicas que têm atravancado o trâmite de cerca
de 60 processos, segundo a
diretora de Ecossistemas do
Ibama, Cecília Foloni Ferraz.
Para tentar diminuir o
grau de frustração e a insatisfação dos proprietários,
deve sair ainda neste ano a
regulamentação das RPPNs,
que "não vai modificar os
critérios, mas deixá-los mais
claros", afirma Ferraz.
Ela alega que o Ibama não
tem obrigação legal de fiscalizar as reservas, mas admite
que o prazo de 60 dias para
avaliação dos pedidos é uma
ficção e poderá ser revisto.
Para os impasses internos
e a burocracia, Ferraz tem
uma receita: descentralizar a
criação de RPPNs, incluindo
no processo, os órgãos ambientais estaduais, e, ao mesmo tempo, fazer uma discussão coordenada com os
escritórios regionais do Ibama, para que eles possam fazer localmente a avaliação
das propriedades e diminuir
a carga de trabalho que se
concentra em Brasília. (MV)
Texto Anterior: Ambiente: Brasil ganha 30 reservas privadas por ano Próximo Texto: Donos declaram paixão pela floresta Índice
|