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São Paulo, domingo, 25 de maio de 2003

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OUTRO LADO

Para MEC, mudanças darão agilidade a sistema

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário nacional do programa de Bolsa-Escola, Marcelo Aguiar dos Santos Sá, conhece o problema de ociosidade na utilização das bolsas, admite que o cadastramento é difícil e diz que o objetivo é simplificar.
De acordo com ele, a taxa de uso do Bolsa-Escola no país é de 88,72%. A região Norte possui o índice mais baixo: 80,18%. O maior percentual está na região Sul, com 94,21%.
"Houve uma tentativa muito grande dos municípios de preencher as vagas, mas aconteceram diversos problemas, como preenchimento errado dos formulários e famílias cadastradas que não cumpriam os requisitos do programa. Estamos negociando com a CEF [Caixa Econômica Federal], que é a gestora do sistema, uma modificação nele", declara.
A assessoria da Caixa diz que o banco assinou na semana retrasada um termo de compromisso com os ministérios da área social para fazer mudanças no cadastro único em até seis meses.
Entre essas alterações está uma que vai facilitar a integração das fichas cadastrais anteriores ao cadastro único. A união e o cruzamento das informações são promovidos atualmente um a um.
O novo sistema vai permitir a transferência automática de dados, fazendo com que o processo se torne mais ágil.
Outra alteração: haverá a possibilidade de as prefeituras corrigirem os cadastros que já foram feitos. Assim, por exemplo, é possível incluir mais um filho da família que tenha chegado à idade escolar. A orientação que Santos Sá dá aos municípios que queiram aproveitar todas as suas vagas é procurar a Caixa. "Os gerentes do banco têm autonomia para resolver esse problema", afirma.

Unificação
De acordo com a assessoria do programa Bolsa-Escola, os cadastros para os programas sociais sofreram alteração em setembro de 2001 -eles eram diferentes e foram unificados em um só modelo. Segundo a assessoria da Caixa, um ano e oito meses depois das mudanças, as informações de cadastros anteriores ainda estão sendo cruzadas e unificadas no novo modelo.
Sobre a alegação de algumas prefeituras de que a ociosidade seria provocada por uma demora na Caixa, o banco informou que o atendimento é rápido.
De acordo com a assessoria da Caixa, o prazo para incluir uma nova família no cadastro do Bolsa-Escola é de 48 horas. O pagamento é feito no mês seguinte.
Esse prazo é ultrapassado somente se o cadastro possuir algum dado com problema.
Se acontecer isso, o documento é devolvido à prefeitura, que deve então corrigi-lo.
Para verificar o que aconteceu nos municípios que citam a Caixa como a fonte de atraso, a assessoria informa que seria necessário examinar cada caso das famílias a serem cadastradas. (APF)

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