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OUTRO LADO
Para MEC, mudanças darão agilidade a sistema
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário nacional do programa de Bolsa-Escola, Marcelo
Aguiar dos Santos Sá, conhece o
problema de ociosidade na utilização das bolsas, admite que o cadastramento é difícil e diz que o
objetivo é simplificar.
De acordo com ele, a taxa de uso
do Bolsa-Escola no país é de
88,72%. A região Norte possui o
índice mais baixo: 80,18%. O
maior percentual está na região
Sul, com 94,21%.
"Houve uma tentativa muito
grande dos municípios de preencher as vagas, mas aconteceram
diversos problemas, como preenchimento errado dos formulários
e famílias cadastradas que não
cumpriam os requisitos do programa. Estamos negociando com
a CEF [Caixa Econômica Federal], que é a gestora do sistema,
uma modificação nele", declara.
A assessoria da Caixa diz que o
banco assinou na semana retrasada um termo de compromisso
com os ministérios da área social
para fazer mudanças no cadastro
único em até seis meses.
Entre essas alterações está uma
que vai facilitar a integração das
fichas cadastrais anteriores ao cadastro único. A união e o cruzamento das informações são promovidos atualmente um a um.
O novo sistema vai permitir a
transferência automática de dados, fazendo com que o processo
se torne mais ágil.
Outra alteração: haverá a possibilidade de as prefeituras corrigirem os cadastros que já foram feitos. Assim, por exemplo, é possível incluir mais um filho da família que tenha chegado à idade escolar. A orientação que Santos Sá
dá aos municípios que queiram
aproveitar todas as suas vagas é
procurar a Caixa. "Os gerentes do
banco têm autonomia para resolver esse problema", afirma.
Unificação
De acordo com a assessoria do
programa Bolsa-Escola, os cadastros para os programas sociais sofreram alteração em setembro de
2001 -eles eram diferentes e foram unificados em um só modelo. Segundo a assessoria da Caixa,
um ano e oito meses depois das
mudanças, as informações de cadastros anteriores ainda estão
sendo cruzadas e unificadas no
novo modelo.
Sobre a alegação de algumas
prefeituras de que a ociosidade
seria provocada por uma demora
na Caixa, o banco informou que o
atendimento é rápido.
De acordo com a assessoria da
Caixa, o prazo para incluir uma
nova família no cadastro do Bolsa-Escola é de 48 horas. O pagamento é feito no mês seguinte.
Esse prazo é ultrapassado somente se o cadastro possuir algum dado com problema.
Se acontecer isso, o documento
é devolvido à prefeitura, que deve
então corrigi-lo.
Para verificar o que aconteceu
nos municípios que citam a Caixa
como a fonte de atraso, a assessoria informa que seria necessário
examinar cada caso das famílias a serem cadastradas. (APF)
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