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Dersa dá R$ 90 mil por bananal de R$ 1.880, diz juiz
Magistrado afirma que a estatal oferece valores superiores aos preços médios por áreas desapropriadas no trecho sul do Rodoanel
Indícios de sobrepreço foram detectados em seis casos, que representam
R$ 5 milhões; Ministério Público vai investigar
ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça de São Paulo identificou indícios de sobrepreço
nos pagamentos de indenizações feitos pela Dersa, estatal
do governo José Serra (PSDB),
por áreas desapropriadas para
o trecho sul do Rodoanel.
Em todos os seis casos analisados pela Justiça foram encontrados indícios de que a estatal pagou ou definiu valores
de indenizações superiores ao
preço médio da região. As seis
áreas envolvem R$ 5 milhões.
No trecho sul, onde os casos
foram encontrados, a Dersa deve desapropriar 1.452 propriedades -11,3 milhões de metros
quadrados (cerca de R$ 420 milhões em indenizações).
Um exemplo utilizado pela
Justiça para descrever o "descompasso com a realidade" dos
pagamentos feitos pelo governo está na oferta de pagamento
de R$ 90 mil para indenizar um
bananal que a perícia da Justiça
estimou em R$ 1.880.
Essa distorção foi descoberta
pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda
Pública de São Paulo, Marcelo
Sérgio, no julgamento de pedido de indenização feito pelo comerciante Hsieh Hsu Sheng.
Pela propriedade dele, a Dersa pretendia pagar R$ 245 mil
por alqueire (24,5 mil metros
quadrados), enquanto o perito
avaliou em R$ 101 mil o preço
mais justo (apenas pela terra).
A Dersa, segundo o juiz em
documento, não explicou como
chegou aos valores oferecidos
(de R$ 10 por metro quadrado).
Com isso, a indenização caiu
dos R$ 642,5 mil oferecidos para os R$ 424 mil estipulados pelo juiz -uma queda de R$ 217,9
mil, ou 34% a menos. Os valores incluem as melhorias e as
culturas da propriedade.
Ao analisar o pedido de
Sheng, o juiz se lembrou de um
outro caso semelhante envolvendo indenização e solicitou,
então, uma ampla investigação
ao Ministério Público.
Segundo o magistrado informou à Promotoria, em outro
processo, o valor oferecido pela
Dersa caiu de R$ 30 mil para
"pouco menos de R$ 10 mil"
após uma avaliação pericial da
Justiça.
Além disso, a defesa de Sheng
anexou ao processo quatro casos em que os valores pagos por
alqueire iam de R$ 367,5 mil a
R$ 686 mil (não há informações sobre benfeitorias). Esses
valores teriam sido pagos a vizinhos de Sheng e, por isso, o preço da indenização deveria ser
maior. O juiz solicitou à Promotoria que apure também os
casos listados por Sheng .
"Primeira"
O IEA (Instituto de Economia Agrícola) fixou em R$
50,47 mil o alqueire para a chamada terra de "primeira", a de
melhor qualidade, na região de
São Paulo, segundo pesquisa de
junho de 2007, mesmo período
em que a Dersa enviou a avaliação à Justiça.
Ao colocar à venda uma gleba
de 155,3 mil m2 remanescente
do Rodoanel, no km 7 do trecho
oeste, a Dersa estipulou o preço mínimo de R$ 27 o m2, mas
ninguém se interessou.
A área de Sheng é considerada de má qualidade. "A área
(...), em Parelheiros, local que
sabidamente não está classificado como sendo de boa qualidade de vida e de infra-estrutura, motivo pelo qual o perito
notou a falta de "percepção do
contexto imobiliário e ocupacional e equilíbrio/ponderação
na análise" dos assistentes-técnicos", diz o juiz.
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