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ESTELIONATO MODERNO
Criminosos utilizam brechas nos sistemas de controle
Nova forma de 171 dispensa
até o documento da vítima
GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL
Dionizio da Cruz de Santana,
58, diz que nunca teve carro nem
sabe dirigir, mas tem um automóvel BMW e multas no valor de R$
9.688,74 em seu nome. Fala que
sempre foi empregado e hoje vive
de bicos, mas aparece como sócio-gerente em uma empresa de
eletrônica com dívidas fiscais.
Afirma que não tem conta em
banco há mais de 15 anos, apesar
de ter cheques sem fundo em seu
nome espalhados no comércio.
Santana trava uma briga judicial
para limpar seu nome. Em sua defesa, mobilizaram-se diversos
procuradores da PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária) de
São Paulo, órgão estadual que
atende pessoas de baixa renda.
Desempregado e morador de
uma favela em Carapicuíba
(Grande São Paulo), ele já conquistou a primeira vitória: a financiadora desistiu da ação na
qual cobrava R$ 57.156,72 pela
BMW preta, modelo 1994/1995,
que ele afirma nunca ter visto.
Nessa e em outras ações que tramitam na Justiça, Santana tenta
provar que, em vez de mau pagador, é mais uma vítima de estelionatários em golpes que, apesar de
não haver estatísticas, estão cada
vez mais freqüentes e complexos,
segundo procuradores do Estado,
Ministério Público e polícia.
Santana teve seus números do
RG, do CPF e outros dados pessoais usados em falsificações sem
nunca ter perdido documentos.
Além do transtorno de ter o nome sujo, a vítima também corre o
risco de ser presa por supostamente se negar a entregar um
bem, segundo a procuradora.
Santana não sabe como tiveram
acesso a seus dados. Enquanto
golpistas se livraram das dívidas,
ele teve seu nome incluído no SPC
(Serviço de Proteção ao Crédito) e
na Serasa (centralização de serviços bancários) e seu CPF foi cancelado pela Receita Federal.
"Antes, era raro uma pessoa que
teve seu nome usado, sem perder
os documentos, procurar o serviço. Mas esse número aumentou
muito nos últimos dois anos",
afirma a procuradora, que evita
fornecer seus dados pessoais até
para cupons de sorteio.
Hoje, tramitam só no fórum
central de São Paulo, o maior da
capital, de 400 a 500 ações cíveis
da PAJ com o objetivo de limpar o
nome das vítimas desses golpes
-casos de pessoas que perderam
documento ou não.
Mas esse número é muito
maior. Vítimas que não são consideradas de baixa renda para serem atendidas pela PAJ têm de
contratar advogados particulares.
Segundo Arcas, estelionatários
se aproveitam de brechas nos sistema de controle de empresas e
órgãos públicos para, com nome
de outros, abrir contas bancárias,
comprar carros, fazer empréstimos e negócios imobiliários, instalar linhas telefônicas e alterar
contratos de empresas com o objetivo de se livrarem de dívidas.
Santana foi vítima de quase todos esses golpes. "Quando cheguei, o gerente do banco olhou
para mim e falou no telefone:
"Chegou o Dionizio original",
lembra ele, rindo. "Não tenho nada, só o meu nome", diz, voltando
à antiga fisionomia preocupada.
Policiais de distritos do centro
-que concentra as maiores médias de ocorrências de crimes de
estelionato da cidade, segundo a
Fundação Seade- e de áreas comerciais tradicionais, como o Jardins (zona oeste), afirmam que o
número de vítimas que não perderam os documentos revela um
crescimento perigoso.
"RG e CPF originais não são
mais necessários para os estelionatários. Eles só precisam dos dados para montar documentos",
afirma Clóris Nei Sibuta, chefe
dos investigadores do 3º DP (Santa Ifigênia), no centro. "Não é só
problema policial. Faltam mecanismos de controle."
Para a delegada Elisabete Sato,
do 78º DP (Jardins), essa "modernização" do estelionato é resultado de uma legislação penal fraca.
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