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URBANISMO
Estudo do Cebrap dimensiona o crescimento populacional em áreas periféricas da Grande SP; cidade consolidada diminui
SP cresce 6 vezes mais em fronteira urbana
EDNEY CIELICI DIAS
DA REDAÇÃO
Visto de baixo, o Jardim Paraná
é uma escalada na serra da Cantareira. Nessa paisagem, construções precárias e sem muita cor
-típicas da periferia de São Paulo- contrastam com o verde da
mata, que limita a área no alto.
Moradores contam que até hoje
podem ser vistos animais da floresta, em especial macacos.
Quando a ocupação desse pedaço
da zona norte de São Paulo começou, em 1994, verificou-se um
comportamento que parecia uma
resistência à presença humana. À
noite, a macacada retirava o sapé
que cobria os barracos.
O protesto tímido dos primatas
não foi suficiente para desestimular a presença humana no local.
Cerca de 200 famílias participaram da ocupação ilegal há dez
anos. Hoje, a associação de moradores estima que sejam 3.000.
O Jardim Paraná é um exemplo
de "fronteira urbana", segundo
classificação de estudo do Centro
de Estudos da Metrópole do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEM-Cebrap).
Trata-se de um conceito útil para entender como se dá o crescimento populacional na mancha
urbana da Grande São Paulo. Enquanto o número de habitantes
cresceu a 0,9% ao ano de 1991 a
2000 na cidade de São Paulo, nas
fronteiras urbanas da região metropolitana o ritmo foi de 6,3%,
ou seis vezes mais -em comparação com a média brasileira
(1,6%), é três vezes maior.
O efeito disso é visível em números absolutos. Regiões consolidadas da mancha urbana -parte
significativa de São Paulo, os centros de Guarulhos, de Osasco e do
ABC- tiveram um decréscimo
populacional de 750 mil pessoas
de 1991 a 2000. As áreas periféricas mais bem estruturadas, por
sua vez, ganharam 590 mil habitantes. Houve, no entanto, um
acréscimo de 2,1 milhões de pessoas onde as condições sociais são
mais dramáticas -as chamadas
fronteiras urbanas.
"Válvula de escape"
O trabalho do CEM permite dimensionar a questão populacional na perspectiva da metrópole.
As fronteiras paulistanas abrigavam 19% da população em
1991. Em 2000, o percentual chegou a 33%. "Se não fossem essas
áreas, a população não teria crescido. O aumento se deu na válvula
de escape urbana", afirma o demógrafo Haroldo da Gama Torres, 43, responsável pelo estudo.
Segundo Torres, trata-se de
uma dinâmica demográfica selvagem, em que a queda do ritmo de
crescimento da população não se
traduziu em redução na demanda
por serviços públicos. Essa procura continua a crescer nas novas
áreas de expansão urbana, enquanto equipamentos públicos
(de saúde e educação, por exemplo) ficam ociosos na parte consolidada da metrópole.
Trata-se de uma questão cujo
equacionamento remete para o
problema da gestão metropolitana. São necessários programas e
políticas que estimulem a cooperação entre as cidades que formam a Grande São Paulo.
Não há no país um ente federativo que cuide da questão da metrópole. Nos Estados Unidos, por
exemplo, existem os condados,
que articulam as cidades.
No estudo, a caracterização de
fronteira urbana não está ligada
necessariamente a áreas periféricas, embora isso ocorra com muita freqüência no caso de São Paulo. O conceito se refere a regiões
pobres, com pouco acesso a serviços públicos e com grande crescimento demográfico. Expressa
uma ocupação primitiva, em que
a presença do Estado é pequena.
Desse ponto de vista, as duas
maiores favelas de São Paulo, Heliópolis e Paraisópolis, ambas na
zona sul, caracterizam-se como
fronteira, mas não estão nas margens da mancha urbana.
Para efeitos práticos de elaboração do trabalho, foram consideradas fronteiras as áreas censitárias
com crescimento populacional
superior a 3% ao ano.
Os segmentos que registraram
grandes aumentos populacionais
correspondem em regra aos piores indicadores sociais e de renda.
Migração
O trabalho do CEM destaca a
importância das migrações de outras regiões para o inchaço das
fronteiras paulistanas.
Dos 2,1 milhões de pessoas que
passaram a habitá-las nos anos
90, 703 mil vieram de outras unidades da Federação -destas, 521
mil vieram do Nordeste.
Embora representassem apenas
19% da mancha urbana em 1991,
as fronteiras receberam 42% dos
migrantes interestaduais e 46% de
todos os migrantes nordestinos.
Esses novos habitantes consolidaram os piores indicadores da
mancha urbana. A renda per capita é cerca de um terço em comparação com a cidade consolidada. O analfabetismo dos chefes de
domicílio é três vezes maior. O
desemprego é mais acentuado do
que no resto da metrópole.
A cidade que não pára
A área censitária a que pertence
o Jardim Paraná, na Brasilândia,
teve uma taxa de crescimento populacional de 10% ao ano na década de 90, ou seja, dez vezes mais
que a média da capital.
Os espaços são disputados a
palmo. A cidade precária afronta
a serra e cerca os cursos de água,
que se transformaram em escoadouro do esgoto abundante.
Conta-se que, na zona norte dos
anos 60, o córrego Cabuçu, hoje
contido -e malcheiroso- entre
as pistas da avenida Inajar de Souza, formava um vale bucólico, onde era bom pescar e lavar roupa.
O CEM tem financiamento da Fapesp
(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
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