RICARDO WESTIN
DA REPORTAGEM LOCAL

Em 26 de junho de 1998, o então governador Mário Covas inaugurou na zona sul de São Paulo o Hospital Geral de Pedreira. A unidade foi construída, equipada e financiada pelo Estado. Mas a administração, da contratação dos médicos à gestão do dinheiro, foi dada a uma entidade privada.
Passados dez anos da primeira iniciativa, o modelo de unidades públicas de saúde dirigidas pelas chamadas OSS (Organizações Sociais de Saúde) hoje alcança, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 90 hospitais, laboratórios e postos de saúde em várias regiões do país.
O governo da Bahia e a Prefeitura de São Paulo seguem o sistema. No Estado de São Paulo, todos os hospitais estaduais que vierem a ser construídos serão nesse modelo.
Mesmo uma década depois, a terceirização da saúde pública ainda recebe críticas. Ações que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tentam derrubar o modelo.
Os contratos com as OSS surgiram como alternativa às amarras da administração pública. Ao contrário dos governos, as entidades não precisam fazer concurso para contratações; podem demitir funcionários ruins sem abrir morosos processos administrativos; têm liberdade para pagar salários altos para estimular a produtividade e atrair os melhores profissionais; e podem comprar produtos com rapidez, sem a burocracia das licitações.
O governo de São Paulo tem estudos mostrando que os hospitais terceirizados são 25% mais produtivos que os administrados pelo poder público e custam 10% menos. "Com as parcerias, trouxemos para o setor público a agilidade do setor privado", diz o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas.
Para receber o título de OSS, a entidade precisa provar experiência em saúde e não ter fins lucrativos. Obtiveram esse título, por exemplo, a Unesp, a USP, a Unicamp e os grupos Santa Catarina e Santa Casa.
A OSS precisa alcançar metas de atendimento fixadas pelo governo e prestar contas mensalmente. O envio de parte da verba pública fica condicionado ao cumprimento das metas. O patrimônio é sempre do governo. O contrato pode ser rompido a qualquer momento.
"Esses hospitais são melhores que muitos hospitais particulares", avalia José Mendes Ribeiro, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública.
O médico Arthur Chioro reconhece os avanços. Porém, afirma que há problemas. "O hospital faz 200 cirurgias e 400 consultas, mas não se acompanha a qualidade. O Estado põe a verba e só espera os números."
Chioro, ex-secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, diz que as entidades privadas, focadas nas metas, podem ter dificuldade para se relacionar com o sistema público -postos de saúde e equipes de saúde da família.
O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo é oficialmente contrário à terceirização dos hospitais. "Uma empresa contratada só vai fazer as coisas para as quais foi paga. Passou daquilo, ela não faz. E a população fica prejudicada. Não existe o comprometimento do setor público", diz o conselheiro Paulo Malta de Carvalho Filho.
Para ele, dados que mostram que hospitais de OSS produzem mais e custam menos são ilusórios: "A empresa recebe o hospital novinho e equipado. No hospital público, falta tudo. A comparação não é equilibrada".
O Ministério Público de São Paulo também tem ressalvas. "Quando se coloca o SUS na mão de terceiros, mesmo sendo filantrópicos, há interesse econômico. Estamos fiscalizando", diz a promotora Anna Trotta.


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