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Programa se divide em 3 partes
DA REPORTAGEM LOCAL
Até o final da gestão de Marta
Suplicy (PT), a Prefeitura de São
Paulo pretende atender 74% dos
1,077 milhão de favelados e sem-casa. Para isso, diz o governo, serão necessários R$ 2,087 bilhões
-R$ 1,059 bilhão dos cofres da
prefeitura e R$ 1,028 bilhão de terceiros, Estado, União, BID, Banco
Mundial, Caixa Econômica e iniciativa privada.
A estimativa de quanto custará
para a prefeitura cumprir a meta
que ela mesma se impôs foi feita
ontem, a pedido da Folha, pela
economista Anacláudia Rossbach, assessora de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Municipal da Habitação.
Para atingir esse objetivo, o governo terá que pelo menos dobrar
o orçamento da Habitação, que
ainda não passou de R$ 240 milhões anuais na atual gestão.
Ainda assim, diz a secretaria, é
possível que parte do programa
de regularização de favelas (Bairro Legal) -isoladamente, o mais
caro- fique para ser executado
pelo próximo governo municipal.
"O programa habitacional se divide em três partes: estímulo à
produção de unidades habitacionais, articulação de financiamentos e legalização e urbanização de
lotes e favelas", resume o secretário Paulo Teixeira (Habitação).
Uma análise das metas da secretaria (veja quadro) deixa claro
que, diferentemente dos governos que a antecederam, a atual
administração não tem na construção de unidades habitacionais
o carro-chefe de sua política.
A prioridade, mostram os dados, será dada à urbanização de
favelas e lotes e à regularização
das áreas ocupadas. Para a prefeitura, além do melhor custo/benefícios -pois atendem mais gente
com menos dinheiro-, essas
medidas são as únicas capazes de
começar a resolver o problema.
"Há favelas e loteamentos extremamente consolidados. Não é
possível terminar com eles. Por isso, devem virar bairros", diz o secretário. A ação em favelas e loteamentos se dará pela urbanização
(construção de guias, sarjetas,
áreas livres) de algumas áreas e legalização de outras.
Em áreas públicas, a idéia é conceder o título de propriedade ao
ocupantes assim que os vereadores aprovarem a medida. Em
áreas privadas, a prefeitura quer
fazer um convênio com a OAB
para dar assistência jurídica aos
interessados em reivindicar o
usucapião urbano das terras.
(SC)
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