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TUTELA
Menino de 11 anos que furtou carro muda de abrigo
DO "AGORA"
O menino que, com apenas 11 anos, já praticou sete delitos, entre eles furto
de veículos, foi transferido
ontem do abrigo em que
estava, na Lapa (zona oeste de São Paulo), para um
local mantido em sigilo
pela Vara da Infância e da
Juventude da capital.
O motivo da mudança
não foi divulgado. No abrigo da Lapa, uma funcionária confirmou a transferência do garoto.
Segundo o Tribunal de
Justiça, quem vai determinar se o menor pode retornar à família é uma equipe
multidisciplinar que fará o
acompanhamento psicológico do garoto e dos seus
familiares.
Os relatórios serão enviados à Vara da Infância e
da Juventude, que poderá
determinar ou não a volta
do menino aos cuidados
da família.
Nesse período, o garoto
deverá ser matriculado em
uma escola e realizar atividades recreativas, esportivas e culturais.
Os abrigos são destinados a crianças em situação
de risco. O garoto vai ficar
com outros menores da
mesma idade, que também tenham cometido
atos infracionais.
De acordo com Ariel de
Castro Alves, membro do
Conanda (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), esse encaminhamento é previsto no ECA
(Estatuto da Criança e do
Adolescente).
Segundo Castro Alves,
os atos de infração praticados pelo garoto são um risco que ele impôs a si mesmo. "Além do risco imposto pela omissão do Estado
e da família, que se mostrou incapaz de contê-lo",
diz Castro Alves.
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