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Rigidez no combate ao álcool cresce no mundo
DA REPORTAGEM LOCAL
DE BUENOS AIRES
DE NOVA YORK
Assim como Brasil, diversos
países do mundo, da Europa
aos EUA e aos vizinhos do Mercosul, têm mudado suas legislações de trânsito ou adotado
programas mais rigorosos para
combater o consumo de álcool
por motoristas.
Em alguns países, um dos
contraditórios da legislação
brasileira, que, segundo juristas, ao submeter o condutor ao
bafômetro, a exame de sangue
ou ainda testes clínicos no IML
(Instituto Médico Legal) estaria obrigando-o a produzir provas contra si mesmo, é contornado pela presunção da culpa.
Nos EUA, caso o motorista se
recuse a passar pela medição, o
policial pode presumir a embriaguez e apreender o carro e a
licença, além de prender o condutor, que terá as mesmas penalidades de quem foi reprovado no bafômetro. Na Argentina,
a situação é semelhante.
Em Buenos Aires, a prefeitura implantou em maio um novo
programa para reduzir a quantidade de acidentes de carro
provocados por motoristas que
bebem antes de dirigir.
Segundo o novo projeto, os
condutores reprovados no teste do bafômetro devem pagar
uma multa de 200 a 2.000 pesos (R$ 106 e R$ 1.060) e terão
os carros apreendidos, mas podem buscá-los no dia seguinte
sem pagar nada.
O limite tolerado é de 5 decigramas de álcool por litro de
sangue (o equivalente a duas
taças de vinho). Mas os fiscais
têm sido tolerantes para os que
registram índices entre cinco e
oito e permitem que o motorista espere uma hora para depois
fazer uma nova prova.
Noruega
Um dos países mais rígidos
na tolerância do álcool ao volante, a Noruega também foi a
primeira a criar uma legislação
específica, em 1936, e hoje tem
as leis mais combativas de toda
a Europa. Lá, o limite é de dois
decigramas de álcool por litro
de sangue, o mesmo do Brasil.
Acima disso, o motorista é
preso por ao menos três semanas, com trabalho na cadeia, e
perde o direito de dirigir por ao
menos um ano. Em caso de
reincidência, a perda da carteira de habilitação é permanente.
Além disso, o condutor norueguês recebe uma multa proporcional à sua renda.
Um caso que ganhou notoriedade no país foi o do milionário Kjetil Üleberg, 55, que,
depois de passar a noite bebendo vinho com amigos, foi flagrado na manhã seguinte numa
blitz de trânsito. O teste do bafômetro indicou sete decigramas de álcool por litro de sangue. Resultado: multa equivalente a R$ 136 mil, perda da habilitação por três anos e trabalho forçado de cortar lenha por
30 dias. "Aprendi a lição", disse
ao jornal "Aftenposten".
França
O nível de tolerância da já rigorosa legislação francesa para
o consumo de álcool por motoristas ganhará um incremento
no próximo ano: todos os bares
que ficam abertos até as 2h terão que instalar bafômetros para que os clientes possam fazer
o teste antes de ir embora.
Em países europeus, a fiscalização do consumo de álcool por
motoristas segue procedimentos bem próximos aos estabelecidos pela nova lei brasileira. A
diferença está no valor das
multas -que é bem superior
em países como França e Reino
Unido- e nos teores de álcool
tolerados -que chega a ser
quatro vezes maior por lá.
Pela lei francesa, o motorista
parado em uma blitz deve se
submeter ao exame do bafômetro, caso o policial julgue necessário. Caso recuse, ele fica obrigado a fazer um exame de sangue para comprovar o teor de
álcool consumido.
A penalidade para níveis entre 0,5 miligramas de álcool por
litro de ar expirado (mg/l) e
0,8 mg/l é de 135. Acima de
disso, a multa é de 4.500 e detenção de até dois anos.
No Reino Unido, além do bafômetro, a polícia pode obrigar
motoristas que aparentem estar bêbados a exames de urina
ou de sangue para verificar o
teor alcoólico ingerido.
Caso se recuse a fazer o exame determinado pela polícia, o
condutor pode ser preso por
até seis meses, além de receber
multa de 5 mil libras (cerca de
R$ 15.800) e perder o direito de
dirigir por um ano.
Se parado pela polícia nos
EUA, o condutor é obrigado a
fazer o teste do bafômetro. Se
passar do limite, vai para a cadeia, de onde sai mediante
fiança, cujo valor varia conforme o Estado americano -em
Nova York, por exemplo, é de
US$ 200 (R$ 318); em Ohio, de
US$ 100 (R$ 159).
(VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO, RICARDO SANGIOVANNI, ADRIANA KÜCHLER e DANIEL BERGAMASCO)
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