São Paulo, quinta-feira, 29 de setembro de 2011 |
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Justiça barra aumento de salários de Kassab e vice Reajuste estava em vigor desde fevereiro EVANDRO SPINELLI DE SÃO PAULO A Justiça suspendeu o aumento salarial do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e da vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB). Em fevereiro, o salário de Kassab subiu de R$ 12.384 para R$ 20.042. Alda recebe metade. Em julho, após o aumento se tornar público, Kassab doou ao hospital AC Camargo R$ 28 mil, valor relativo ao aumento do período. No fim do ano, diz o prefeito, fará nova doação referente ao segundo semestre. Alda não abriu mão do aumento. A decisão, provisória, da juíza Celina Kiyomi Toyoshima foi dada em ação movida pelo promotor Marcelo Duarte Daneluzzi. Cabe recurso. A prefeitura não comentou. Para determinar o próprio aumento, Kassab se baseou em um decreto da Câmara paulistana de 1992, que vincula o salário do prefeito ao dos deputados estaduais. A mudança foi efeito cascata do reajuste autoconcedido pelos deputados federais em 2010, quando elevaram seus salários para R$ 26,7 mil. Para o promotor, o aumento do prefeito e da vice é inconstitucional, pois a remuneração de agentes públicos só pode ser definida por lei específica -sem vinculação. A partir de janeiro, Kassab terá novo aumento. Em julho, a Câmara aprovou projeto que eleva a remuneração para R$ 24.117. O prefeito diz que também doará a diferença. A mesma lei prevê aumentos para a vice-prefeita, que passará a ganhar R$ 21.705, e os secretários -que sairão de R$ 5.379 para R$ 19.294. Texto Anterior: Foco: Em estação de trem, piso para deficiente visual acaba na parede Próximo Texto: Nova Luz: Audiência tem mais PMs e guardas-civis do que participantes Índice | Comunicar Erros |
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