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ENSINO GLOBAL
Estados Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia pedem mudanças e leis flexíveis para terem acesso a mercados
OMC discute novas regras para educação
LUIS RENATO STRAUSS
DA REPORTAGEM LOCAL
Quatro propostas sobre regras
de educação prometem esquentar
ainda mais as discussões na OMC
(Organização Mundial do Comércio). Os Estados Unidos, o Japão, a Austrália e a Nova Zelândia
querem quebrar as normas existentes hoje. A idéia é que os serviços de ensino sejam comercializados livremente, facilitando operações como a atuação de grupos
educacionais estrangeiros e a
aprovação de cursos a distância, o
que pode alterar leis nacionais.
A mudança atingiria diversos
níveis, desde treinamento profissional até cursos de graduação e
pós. Os quatro países têm interesse no assunto porque exportam
tecnologia de educação.
As propostas já foram entregues
aos 140 países-membros da OMC,
mas ainda não há prazo para a decisão. A organização, que serve de
foro para negociações de regras
do comércio internacional, possui um sistema para a solução de
controvérsias entre os países.
A OMC, por exemplo, pode
concluir que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), que rege as instituições de ensino brasileiras, dificulta a instalação de empresas estrangeiras no país. Nesse caso, o
Congresso seria pressionado a
mudar a legislação.
O negócio da educação é importante item para a economia da
Austrália e da Nova Zelândia, afirma Antonio Carlos Manfredini,
professor de economia da FGV-Eaesp (Escola de Administração
de Empresas de São Paulo da
Fundação Getúlio Vargas).
Na pauta de exportação de serviços, a educação corresponde ao
terceiro produto de maior relevância da Austrália, segundo dados da OECD (Organização para
a Cooperação Econômica e Desenvolvimento). Em 2001, o país
faturou cerca de US$ 2,5 bilhões.
O Japão, segundo Yuichi Tsukamoto, conselheiro em gestão estratégica e professor de MBA de
marketing internacional, poderia
estar pensando em uma ação estratégica. O país enfrenta dificuldades para exportar serviços de
educação devido à língua. Um de
seus principais produtos é a tecnologia de informação.
"Mas, observando o quadro dos
países envolvidos, é possível dizer
que o governo japonês está pensando em uma integração dos
países do Pacífico. A troca de informações e intercâmbio de cultura poderiam reverter na aproximação em outros negócios", afirma Tsukamoto.
O ensino movimenta muito dinheiro no mundo todo, mostra
pesquisa do governo canadense
de 1995. O setor recebe investimentos de 5% do PIB (Produto
Interno Bruto) em países desenvolvidos e 4% em nações em desenvolvimento. Nos EUA, os estudantes estrangeiros movimentaram aproximadamente US$ 7,5
bilhões, segundo a pesquisa.
Pressão por mudança
Pouco se sabe ainda sobre as
consequências das discussões na
qualidade, no acesso e no equilíbrio do comércio dos serviços de
educação, afirma Renato Flôres,
membro do grupo de especialistas da OMC e professor da Escola
de Pós-Graduação da FGV-RJ
(Fundação Getúlio Vargas).
"O primeiro passo foi dado, e
será necessário ficar atento para
não haver surpresas. A tendência
é que haja uma pressão para a
mudança de leis."
Para Flôres, os serviços de educação podem ser divididos em
três principais categorias: os curso presenciais, com instituições
instaladas no país, os cursos a distância e aqueles em que os estudantes se deslocam de país, em
programas internacionais.
Náira Amaral, presidente da Associação Nacional de Faculdades
e Institutos Superiores (Anafi),
defende a desregulamentação das
leis brasileiras. Ela diz que as entidades estrangeiras já são aprovadas em seus países e que o processo de regularização no Brasil é
muito lento. Segundo ela, a estrutura atual não atende à demanda.
As universidades querem formar
mais mestres e doutores para dar
aulas em seus cursos. "Como fazer isso com programas de mestrado que só aceitam 20 alunos? A
entrada de instituições estrangeiras para titular nosso corpo docente é bem-vinda."
Gabriel Mário Rodrigues, presidente do Semesp (Sindicato das
Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior
do Estado de São Paulo), é contra
um acordo internacional. "O país
que descumprir os compromissos firmados poderá ser condenado a pagar indenização ou ficar
sujeito a represálias dos países
provedores do ensino."
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