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ProUni tem mais de 46 mil bolsas ociosas
39% das bolsas para o próximo semestre não foram preenchidas no processo seletivo; nota mínima e renda limitam acesso
Número de bolsas ociosas deve crescer mais, pois alunos ainda têm de provar renda familiar per capita menor do que três salários
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma das principais vitrines
da política educacional do governo Lula, o ProUni (Programa Universidade para Todos)
amarga uma sobra de 46.623
bolsas oferecidas, o correspondente a 39,2% do total.
O programa permite que alunos carentes estudem em instituições de ensino superior privadas com bolsa integral ou
parcial (de 25% ou 50%).
Em troca, as universidades
ganham isenção de tributos. Se
elas tiverem dívidas com a
União, podem parcelá-las em
até dez anos a juros da taxa Selic (12,75% ao ano), menores do
que as de um banco privado.
No último processo seletivo
do programa, para o segundo
semestre de 2008, foram oferecidas 118.871 bolsas, mas apenas 72.248 candidatos foram
pré-selecionados. Eles tiraram
a nota mínima do Enem para
pleitear uma bolsa (45 pontos),
mas, para obter a vaga, terão de
comprovar renda familiar per
capita menor do que três salários mínimos. Ou seja, as vagas
ociosas podem aumentar.
Quase todas as bolsas não
utilizadas são parciais (94%).
Boa parte (45%) é de ensino à
distância -"modalidade que
requer recursos tecnológicos
que, muitas vezes, os candidatos a bolsa não possuem, como
computador, acesso à internet
em banda larga e possibilidade
de deslocamentos periódicos
aos pólos [presenciais]", afirma
o Ministério da Educação, ao
justificar a sobra.
A maior parte das bolsas, integrais ou parciais, não-preenchidas (88%) são aquelas que as
instituições oferecem a mais do
que o número exigido pela lei
-uma bolsa para cada 10,7 estudantes pagantes. Essas não
têm impacto sobre o cálculo da
isenção de tributos.
Se forem considerados os
cursos, a sobra de bolsas se concentra em administração
(12%), ciências contábeis (9%),
pedagogia (9%), turismo (7%) e
economia (6%). Essas áreas tiveram também o maior número de bolsas oferecidas.
O percentual de bolsas não-preenchidas neste ano é similar
ao verificado em 2007. A proporção de bolsas ociosas foi de
33% no primeiro semestre do
ano passado -em maio de
2007, os números parciais divulgados pela Folha já indicavam uma sobra de 10,6% das
vagas- e de 40% no segundo.
Em 2008, foi de 29% no primeiro semestre e, no segundo,
no mínimo de 39%.
Medidas e críticas
Os novos números mostram
o insucesso de medidas anunciadas em 2007 para estimular
e facilitar as adesões ao programa. Entre elas, o aumento do
prazo de pagamento, de uma
vez e meia o tempo de duração
do curso para o dobro de tempo
-antes, um curso de quatro
anos era pago em seis anos e
agora pode ser quitado em oito.
Especialistas apontam como
razão para a sobra de vagas a dificuldade de encontrar alunos
que atendam aos dois pré-requisitos -a nota mínima no
Enem e o limite de renda.
Roberto Leher, do departamento de fundamentos da educação da Universidade Federal
do Rio de Janeiro e crítico do
ProUni, diz que não houve, em
paralelo com o programa, uma
política para melhorar o ensino
médio e reduzir a evasão dos
estudantes carentes.
"A seletividade social do ensino médio não se alterou. Nos
primeiros anos, o ProUni atendeu uma demanda reprimida.
Agora, ela em parte foi coberta,
e o numero de alunos que conclui o ensino médio dentro do
nível de renda é muito baixo",
diz. "Foi alterada a porta, mas
não o caminho até a porta."
Ryon Braga, da consultoria
Hoper, aponta a renda como o
maior obstáculo. Segundo ele,
além da bolsa, os candidatos
precisam comprar livros e pagar transporte, por exemplo.
O MEC criou uma bolsa-permanência de R$ 300 mensais,
mas, no primeiro semestre de
2007, apenas 4% dos selecionados foram considerados aptos a
recebê-la -o critério é ter bolsa
integral e estar matriculado em
curso com ao menos seis horas
de aula diárias.
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