|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
STF manda Exército libertar sargento gay
Laci Marinho de Araújo foi preso em junho acusado de deserção após ter dado entrevistas assumindo sua homossexualidade
Para conceder habeas corpus, Gilmar Mendes alega que a prisão contraria jurisprudência do Supremo; militar foi ontem para a casa de uma amiga
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes,
presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), concedeu na
noite de anteontem um habeas
corpus para o sargento Laci
Marinho de Araújo, preso havia
quase dois meses sob acusação
de deserção, após ter dado entrevista à revista "Época" e ao
programa "Superpop", da Rede
TV!, nas quais afirmou ser gay e
morar com o companheiro e
atualmente ex-sargento, Fernando Alcântara.
O sargento, no entanto, só foi
libertado no final da tarde de
ontem, após passar por exame
no IML (Instituto Médico Legal) e se apresentar na unidade
em que serve -Hospital Geral
de Brasília. No início da noite,
Araújo chegou à casa de uma
amiga do casal.
Ao mandar soltar o sargento,
o presidente do STF afirmou
que a decisão do STM (Superior Tribunal Militar), de prender Araújo, contrariou a jurisprudência do STF "por assentar o absoluto descabimento de
liberdade provisória em processo de deserção".
No tempo em que ficou preso, Araújo relatou tortura física
e psicológica dentro do batalhão do Exército.
Seu companheiro também
sofreu punições da corporação
nesse período. Em junho, antes
de deixar o Exército, ele foi detido duas vezes sob a alegação
de transgressão disciplinar. Alcântara foi punido por viajar
sem permissão e aparecer na
televisão com a farda inadequada. Ele ficou quatro dias detido
(trabalhando normalmente,
mas sem poder deixar o alojamento militar e ir para casa) e
outros quatro dias na cadeia.
Araújo voltará ao serviço hoje, apesar de não ter condições
de saúde para trabalhar, afirma
seu companheiro.
A defesa do sargento deve
apresentar recurso apontando
incapacidade de trabalhar por
problemas de saúde.
Um laudo militar afirmou em
junho que Araújo estava apto
para o serviço -documento
contestado pela defesa.
O sargento responde na Justiça militar por um processo de
deserção. Até o julgamento final, ele não pode deixar o Exército por livre vontade.
Apesar de liberado pelo habeas corpus, Araújo pode voltar
a ser detido por transgressões
disciplinares. O Exército não
negou a possibilidade e disse
que essa decisão será tomada
pelo chefe da unidade do sargento.
Movimentos de defesa dos
direitos humanos consideraram as prisões retaliações aos
dois sargentos. Araújo alega
que não abandonou o trabalho
e que tinha licença médica. O
Exército nega perseguição aos
dois por sua homossexualidade.JOHANNA NUBLAT E FELIPE SELIGMAN
Colaborou Folha Online
Texto Anterior: Distrito Federal: Menino de 9 anos morre após ataque de cães Próximo Texto: 4.000 devem ir a velório de padre que voou com balões, diz paróquia Índice
|