Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Órfão gera briga entre franceses e brasileiros
Avós paternos, da França, e maternos, do Brasil, disputam guarda de garoto após morte dos pais em acidente no Rio
Decisão da Justiça do Rio favoreceu família francesa, mas menino ficou no país após avós brasileiros recorrerem
Três anos após perder os pais em um acidente de trânsito no Rio, um menino de 5 anos se tornou alvo de uma disputa judicial entre os avós maternos, brasileiros, e os paternos, franceses.
Nascido e criado na França até os dois anos de idade, A. (o nome da criança foi suprimido para preservá-la) veio ao Brasil com o pai francês e a mãe brasileira no início de 2011. O casal tinha projetos de pós-doutorado em fotojornalismo na UFF (Universidade Federal Fluminense).
No dia 13 de março de 2011, a van onde parte da família estava bateu de frente com um caminhão na estrada Teresópolis-Friburgo, na região serrana do Rio.
O menino, seus pais, uma tia, dois primos e a babá, que trabalhava com a família havia vinte anos, estavam no veículo. Só o menino e uma prima, de 6 anos, sobreviveram.
O garoto ficou cerca de três meses em coma, passou por sete cirurgias e por vários tratamentos para se recuperar. Chegou a viver por pelo menos um ano sob tutela de um tio, irmão de sua mãe.
Um acordo judicial foi firmado entre as famílias brasileira e francesa para que um tutor acompanhasse a criança no período em que ela ficou em coma no hospital.
As avós de A. acionaram a Justiça em seus países e atualmente há dois processos pela tutela da criança, um no Brasil e um na França.
"A ação é de tutela, e não de guarda, porque a criança é órfã e precisa de um tutor", diz Renata Vilela, advogada da família brasileira.
A avó brasileira afirma que os franceses não ajudaram durante a internação da criança. Os advogados da família francesa rebatem a acusação e dizem que os clientes deram auxílio financeiro.
Depois da tragédia, a criança não retornou à França. Os avós franceses a visitaram pelo menos oito vezes no Brasil.
Uma decisão no Tribunal de Justiça do Rio favoreceu a família francesa, mas os brasileiros recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o caso está sob análise.
"O Tribunal do Rio entendeu que não tinha competência para examinar a matéria e disse que essa competência seria da França", disse Paula Bandeira, que também defende a família brasileira.
Enquanto a Justiça não define com quem o menino ficará, uma decisão do STJ diz que ele deve permanecer no Brasil até o julgamento.
Enquanto isso, os avós paternos pedem apoio à diplomacia de seu país e lutam na Justiça francesa para reaver a criança. Eles tomam como base a Convenção de Haia, acordo internacional de 1980 que estabelece que a guarda de crianças deve ser decidida no país habitual da família.
"Ele está retido pelos avós maternos no Brasil sem a permissão dos pais, que tinham planos de voltar à França. Eles vieram para cá [Brasil] com passagem de volta comprada, alugaram um imóvel por apenas seis meses e já tinham inscrito a criança numa creche francesa para o segundo semestre daquele ano", disse Pedro Simeão, advogado da família francesa.
Já os advogados da família brasileira sustentam que os pais da criança planejavam morar no Rio.
"O caso é diferente daquele do menino Sean [Goldman], porque ele tem pai e a mãe veio ilicitamente para o país com a criança. Aqui os pais vieram juntos com o menino", defende a advogada Paula Bandeira.
A disputa pela guarda de Sean começou em agosto de 2008, quando sua mãe, Bruna, morreu durante o parto de sua segunda filha, Chiara.
Bruna e David Goldman, pai do garoto, tinham se divorciado e ela voltara para o Brasil com o menino, sem autorização do pai.
Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Sean foi levado de volta para os Estados Unidos em dezembro de 2009.
