Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
SUS terá 60 dias para iniciar terapia em casos de câncer
Projeto de lei estabelece prazo máximo para que paciente comece a ser tratado
Senado aprovou ontem o texto, que também garante acesso a remédios contra dor decorrente da doença
O Senado aprovou ontem o projeto de lei que fixa um prazo máximo para início do tratamento de pacientes com câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A terapia deverá começar em até 60 dias após o diagnóstico da doença. Isso vale para tratamento com medicamentos, quimioterapia, radioterapia e cirurgia.
O projeto ainda assegura que o prazo poderá ser menor, conforme a necessidade do tratamento.
A iniciativa do projeto de lei é do ex-senador Osmar Dias e foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados.
Em setembro, o projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob a relatoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), onde também foi aprovado.
Como passou por alterações durante a tramitação na Câmara, a proposta voltou para análise do Senado.
Agora, o projeto terá que ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
ESPERA
De acordo com a médica mastologista Maira Caleffi, presidente da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), hoje os pacientes do SUS esperam em média 180 dias para iniciarem o tratamento contra o câncer.
Essa espera, ela explica, faz com que muitos deles comecem o tratamento com o tumor em estágio mais avançado e, portanto, com menor chance de cura.
Com um prazo estabelecido por lei, os pacientes poderão recorrer à Justiça caso o período para o início do tratamento não seja respeitado pela rede pública.
"Queríamos que o prazo fosse de 30 dias, mas, embora a meta de 60 dias não seja a ideal, é um grande avanço", afirma Caleffi.
REMÉDIOS
O projeto de lei também garante o acesso a remédios para controle da dor decorrente do câncer.
Segundo Ana Amélia, o projeto dá uma garantia para que o paciente com câncer seja tratado no tempo certo porque no início da doença as chances de cura são muito grandes.
"Legalmente o SUS terá que dar prioridade a esse paciente, e isso é vital. Outras doenças não têm essa urgência como o câncer", afirmou.
"Acreditamos que o SUS, o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde estarão preocupados em cumprir com a determinação legal."
Notícias
Semanais
Pesquisas
Pesquise as edições anteriores
Busca