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Em nova decisão, Justiça reconduz reitora da PUC-SP
Determinação foi dada em plantão do Judiciário, segundo advogado da mantenedora da escola; Anna Cintra havia sido afastada na semana passada
A Justiça determinou ontem que a professora Anna Cintra pode retornar à reitoria da PUC-SP.
Ela havia sido afastada semana passada devido a imbróglio após eleição na instituição -o Conselho Universitário (principal colegiado da escola) e a Fundação São Paulo (mantenedora) divergem sobre a nomeação de Cintra como dirigente.
A decisão de ontem foi informada à Folha pelo advogado da fundação, Antonio Meyer. O Tribunal de Justiça julgou o recurso em seu plantão.
Meyer argumentou no pedido de reconsideração que uma instituição como a PUC-SP não pode ficar "acéfala".
Desde a semana passada, quando a Justiça havia afastado Cintra em julgamento de primeira instância, a universidade estava sem reitor.
Cintra havia anunciado na sexta-feira que estava se afastando, mesmo antes de ter sido notificada pela Justiça. Com a nova decisão judicial, ela já retomou o posto, disse a assessoria da fundação.
Castro Figliolia, magistrado em plantão na sessão de direito privado, não avaliou o mérito da disputa interna na universidade, o que deve ocorrer apenas após 7 de janeiro, quando acaba o recesso forense.
TERCEIRA COLOCADA
A polêmica começou porque Cintra ficou na terceira colocação na eleição interna da universidade e, mesmo assim, foi escolhida como a reitora por dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo e presidente da mantenedora da instituição.
Segundo o estatuto da universidade, cabe ao presidente da fundação escolher quem será o reitor, a partir de uma lista tríplice feita pela escola.
Dom Odilo não explicou por que preferiu Cintra.
Apesar de não haver ilegalidade no ato, parte da PUC entendeu que ele não respeitou a vontade da escola.
PATRIMÔNIO MORAL
Para pedir o afastamento de Cintra, o centro acadêmico da faculdade de direito entrou com recurso no Conselho Universitário alegando que a professora não zelou pelo patrimônio moral da escola, pois, antes da votação, ela assinou compromisso de não assumir se não fosse a mais votada.
O conselho concordou com o pedido e cancelou a lista tríplice, a mesma que havia referendado inicialmente. A fundação disse que a decisão era inválida, pois não houve ilegalidade na eleição e o conselho já havia confirmado a lista.
Com o impasse, os alunos foram ao Judiciário para tentar o afastamento de Cintra.
Inicialmente, a Justiça entendeu que, de fato, a docente não poderia ser a reitora, pois o cargo também acumula a presidência do conselho. Assim, ela coordenaria a análise de um recurso no órgão contra ela própria.
A decisão, porém, deixou a PUC sem reitor, situação considerada ontem pelo juiz.
