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PELO CANO
Nadir Figueiredo e Klabin querem importar gás direto da Bolívia, usando só a infra-estrutura da distribuidora
Indústrias questionam monopólio da Comgás
LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um dos últimos monopólios do
Brasil, a do gás encanado, começa
a ser colocado em xeque por indústrias. A Folha apurou que a
Abrace (associação do grandes
consumidores de energia) prepara um estudo jurídico para questionar o direito que empresas como a Comgás, que atende o leste
do Estado de São Paulo, têm de
monopolizar o gás proveniente
do gasoduto Bolívia-Brasil.
A disputa diz respeito à venda
do insumo. Grandes indústrias,
como a Nadir Figueiredo (vidros)
e Klabin (papel e celulose), entendem que a Comgás só tem direito
ao monopólio de distribuição do
gás. Elas questionam o monopólio da venda do produto. Afirmam que o preço é muito caro (o
dobro do que seria justo, segundo
elas) e querem comprar diretamente o insumo na Bolívia.
As indústrias querem pagar à
Comgás somente o custo do
transporte do gás no Estado de
São Paulo. A Comgás se recusa.
"O preço da Comgás e sua recusa
em receber apenas pela distribuição inviabiliza a expansão do gás
em São Paulo", afirma Patrizia
Tomasi, sócia da consultoria
Planck, contratada pela Nadir Figueiredo e Klabin.
Para Tomasi, a Comgás quer financiar a expansão de sua rede
cobrando caro pelo insumo. A entidade estadual encarregada de
supervisionar o gás encanado em
São Paulo é a CSPE (Comissão
Geral de Serviços Públicos de
Energia), ligada ao governo estadual. Zevi Kann, comissário-geral
da CSPE, afirma que a legislação
do Estado não permite que indústrias como a Nadir Figueiredo e a
Klabin paguem à Comgás apenas
pela distribuição.
"A Comgás foi privatizada em
1999 e tem o monopólio da venda
até 2011. A Nadir Figueiredo e a
Klabin podem importar o gás da
Bolívia, mas quem deve vender é a
Comgás", afirma Kann.
As divergências entre indústrias
e a Comgás ocorrem num momento em que a ANP (Agência
Nacional de Petróleo) está para
editar portarias contra o cartel de
distribuição de gás em botijão. O
objetivo é aumentar a concorrência. A ANP, porém, não tem poder sobre o gás encanado, supervisionado pelos Estados, conforme a Constituição.
Capacidade
O gasoduto Bolívia-Brasil fornece hoje pouco mais da metade da
capacidade que poderia oferecer,
segundo a TBG (Transportadora
Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), que tem entre seus sócios a
Petrobras, a Enron, a British Gas e
a Shell. Passam pelo gasoduto 13
milhões de metros cúbicos por
dia, quando poderiam ser 24,6
milhões.
A Nadir Figueiredo e a Klabin
afirmam pagar R$ 0,60 por metro
cúbico para a Comgás (cujo sócios são a British Gas, Shell e
CPFL, entre outros). O valor correto, segundo as indústrias, deveria ser de R$ 0,30.
"Conseguimos contratos para
comprar gás mais barato na Bolívia, autorizados pela ANP. Mas a
Comgás não aceita fazer apenas a
distribuição. Quer cobrar pelo
produto como um todo", diz José
Eduardo Vidigal Pontes, vice-presidente da Nadir Figueiredo.
A Nadir Figueiredo afirma que
não quer entrar com processo na
Justiça para conseguir o direito de
pagar só o transporte do gás. Disse estar em contato com a CSPE e
a Comgás para chegar a um entendimento. "Por enquanto não
vamos à Justiça."
A Folha apurou que as indústrias temem que o governo paulista faça retaliações, como vistorias
surpresas para controle de poluição, caso a história chegue à Justiça. Por isso preferem uma solução
diplomática. Mas elas já têm um
arcabouço para um processo judicial, como a acusação de que a
CSPE e a Comgás obrigam a venda casada da distribuição do gás e
do produto em si. O que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para Luiz Biazoto, coordenador
do grupo de gás da Abrace, "o erro no monopólio da distribuição
de gás encanado é de origem". A
Constituição permitiu que os Estados determinassem as regras
dos negócios, o que resultou em
monopólio. Nesta semana, a
Abrace inicia trabalhos para ter
um parecer jurídico, que pode resultar em processos contra o monopólio.
José dos Santos, diretor da Klabin, afirma que o preço do gás da
Comgás aumentou 100% entre junho de 2002 e janeiro deste ano,
contra os 25,82% do IGP-M. A alta do dólar pesou no preço, pois o
valor do gás encanado é vinculado à variação da moeda norte-americana. Mas antes da privatização a Klabin pagava cerca de
US$ 3 por milhão de Btu [equivalente a 26,81 metros cúbicos].
Agora paga US$ 5,67.
A Klabin consome 25 milhões
de metros cúbicos de gás por ano
em quatro fábricas do Estado de
São Paulo. A Nadir Figueiredo
compra cerca de 30 milhões.
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