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Consórcio inicia batalha jurídica pela usina de Jirau
Grupo derrotado faz pedido formal para que leilão de maio seja suspenso
Liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, consórcio alega falhas técnicas e contesta mudança do local da obra
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O consórcio Jirau Energia,
derrotado na disputa pela segunda hidrelétrica do rio Madeira (RO), pediu formalmente
que a Agência Nacional de
Energia Elétrica suspenda o
leilão realizado em maio.
A Aneel não fixou prazo para
a resposta ao recurso apresentado na sexta-feira e que ameaça levar um dos principais negócios do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) a
uma batalha na Justiça.
O recurso à agência reguladora é o primeiro gesto formal
de contestação da escolha do
consórcio Energia Sustentável
do Brasil, liderado pela multinacional Suez e integrado também pela empreiteira Camargo
Corrêa. O presidente Lula interveio pessoalmente para tentar evitar a contestação.
O Enersus apresentou o menor preço para construir e operar a hidrelétrica mediante mudanças no projeto.
O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto
Odebrecht, alegou falhas técnicas para tentar impedir a homologação do resultado, prevista para o dia 23. Um dos problemas apontados foi o fato de
documentos do consórcio vencedor não terem a assinatura
do representante legal da Suez
nem das demais consorciadas.
A Folha apurou que a Odebrecht investe na convocação
de um novo leilão. Pelas regras
do negócio, em caso de a habilitação do vencedor ser negada, o
segundo colocado é convocado
a assumir o negócio pelo preço
definido no leilão (R$ 71,40 por
MWh). A Odebrecht descarta a
possibilidade de fornecer energia a esse preço.
Desde o dia seguinte ao
anúncio do resultado do leilão,
a Odebrecht insiste em que o
edital do negócio teria sido
contrariado com a mudança de
localização da usina.
O deslocamento não seria de
9,2 km, como diz o consórcio
vencedor, mas de 12,5 km, segundo o grupo derrotado. Além
disso, a área alagada pelo novo
projeto seria 10 km2 maior, segundo a Suez, e 27 km2 maior,
segundo a Odebrecht.
Em outro revés no processo
de Jirau, a Secretaria de Meio
Ambiente de Rondônia embargou ontem trabalhos de sondagem no novo local escolhido
pelo Enersus. A empresa contratada foi multada em R$ 600
mil por não ter licença ambiental. A empresa já havia sido autuada em maio, mas retomou o
trabalho após protocolar pedido de licenciamento.
Ontem, o consórcio Energia
Sustentável não quis comentar
o recurso à Aneel.
A Odebrecht negou que pleiteie mudança na condição de
financiamento da usina de
Santo Antônio, também no rio
Madeira, para equipará-la a
vantagens que viriam a ser concedidas pelo BNDES ao concorrente na disputa por Jirau.
No domingo, o Painel informou que o modelo Jirau permitiria ganho de R$ 3 bilhões
no custo de construir a usina.
Lobão
Em São Paulo, o ministro
Edison Lobão disse considerar
uma "possibilidade distante" a
anulação do leilão de Jirau. O
assunto deve ser discutido pela
comissão de licitação e depois
pela diretoria da Aneel, disse.
Colaborou a Reportagem Local
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