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AgroFolha
Governo estuda taxar fertilizante importado
Alíquota seria de 5%; objetivo é estimular a produção interna e reduzir a dependência externa desse insumo e de adubos
Produção nacional seria ampliada através de minas ainda não usadas; além disso, Embrapa pesquisa matrizes alternativas
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A alta internacional no preço
de adubos e fertilizantes levou
o governo federal à tentativa de
reduzir a dependência externa
desses insumos elevando a produção nacional em minas ainda
não utilizadas, inclusive no bioma amazônico. Para proteger o
desenvolvimento das jazidas, o
governo estuda aplicar uma alíquota de 5% sobre os fertilizantes importados.
Segundo apurou a Folha, a
estratégia do governo prevê
ainda um terceiro eixo de atuação, que ficará a cargo inicialmente da Embrapa (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária). A instituição vai pesquisar matrizes alternativas de
fertilizantes, que vão de moagem de rochas a areia de habitats de tubarões.
O governo também negocia
nos bastidores com as principais produtoras de fertilizantes
no Brasil, mercado oligopolizado segundo estudos do Ministério da Agricultura. A Bunge e
a Vale concordaram em elevar
os níveis de produção. A Cargill
e a Yara silenciaram sobre os
pedidos estatais.
Uma das dificuldades nas negociações com o setor privado é
a avaliação governamental de
que as empresas não produzem
tanto fertilizante como poderiam no país. Para resolver isso,
o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)
estuda cassar licenças de exploração em vigor.
A posição da iniciativa privada levou o Ministério da Agricultura a concluir que o mercado nacional, apesar da forte dependência das importações,
tem um oligopólio controlado
pela Bunge, Cargill e Yara.
A divulgação desse oligopólio
pela Folha em fevereiro deste
ano levou só a Bunge a anunciar investimento acima de R$
2 bilhões nos últimos meses.
O objetivo do plano do governo é reduzir a dependência de
fertilizantes importados, que,
em alguns segmentos, responde por 90% do consumo da
agricultura nacional e cujos
preços subiram mais de 100%
nos últimos dois anos.
A meta é atingir de 65% a
85% da demanda de nitrogenados e de 40% a 60% do consumo de fosfatados nos próximos
10 ou 15 anos. Essa questão é
vista como estratégica, dada a
posição brasileira de grande
exportador mundial de commodities agrícolas.
Minas
Levantamento oficial obtido
pela Folha indica Anitápolis
(SC), Patrocínio (MG), Iperó
(SP), Itataia (CE), Santa Quitéria (CE) e Maecuru (PA) como
áreas potenciais para novas minas de fosfato, e Santa Rosa de
Lima (SE) e Nova Olinda (AM),
esta última situada no bioma
amazônico, para o potássio. A
área não é explorada por restrições ambientais, que o governo
espera superar com o Ibama.
Outra mina que deverá ter
sua exploração associada a empresas estatais fica em Itataia,
onde há jazida de fósforo e urânio. A Nuclebrás (estatal que
gerencia as usinas nucleares)
deve atuar em conjunto com a
Petrobras, que pode terceirizar
a tarefa para outra empresa.
A Embrapa dará início a uma
série de pesquisas para verificar se é possível alterar parte
da matriz de fertilizantes no
país e se as fontes alternativas
têm escala para atender ao menos parte da agricultura empresarial brasileira.
A areia marinha nos habitats
de tubarões costuma ficar a
cinco metros de profundidade
e é composta de 50% de cálcio e
10% de magnésio. A água de
xisto produzida pela Petrobras,
a moagem de rochas e um aparato chamado "kin coat", que
envolve o fertilizante tradicional para elevar sua absorção
pelo solo, completam a lista de
investigações da Embrapa.
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