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Professor da FGV propõe subsidiar setor
MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO
A pressão dos fertilizantes
nos custos da agricultura não
tem data para terminar. Movida por um conjunto de fatores, a alta afeta todos os
produtores mundiais de
grãos, mas de forma especial
o Brasil, que se destaca na
produção de alimentos.
Preocupado com a pressão
desse insumo sobre a produção, o governo brasileiro
busca saídas para uma ampliação da produção interna
e redução da dependência
externa, que chega a 90% em
alguns componentes.
Essa substituição de importações, no entanto, é demorada. "Deus não foi tão
gentil com o setor no país",
diz William Eid Junior, coordenador do CEF (Centro de
Estudos em Finanças) da
Fundação Getulio Vargas.
Analisando a alta no preço
dos fertilizantes, ele diz que,
"na realidade, as relações de
causa e efeito são muito mais
complicadas".
Diante do contexto atual
desse setor, Eid não descarta
a adoção de subsídios aos
produtores, como fazem outros países. Uma eventual
entrada do governo na produção, no entanto, é desaconselhável e seria uma volta
ao passado, afirma ele.
Assim como Eid, Paulo Camillo Penna, presidente do
Ibram (Instituto Brasileiro
de Mineração), diz que a entrada do governo no setor
não é a saída. Ao contrário, a
administração pública é um
dos fatores de entrave.
"O governo não vai imprimir velocidade maior na produção se não promover uma
redução da carga tributária."
Um estudo indica que o
Brasil é o líder mundial em
cobranças de impostos na
produção de fertilizantes. A
carga tributária, quando somados PIS/Cofins, IR e royalties, atinge 24,74% no caso do potássio e 23,24% no
do fosfato. Essas taxas se distanciam muito dos 8,25% cobrados pelo potássio nos Estados Unidos e 9,2% sobre o
fosfato no Canadá, países
que têm as menores cargas
tributárias nesses produtos.
Os investimentos necessários na montagem de um
projeto nesse setor, que pode
demorar até sete anos, necessitam de empresas com
fôlego, e poucas no Brasil
têm capacidade para isso.
Um investimento desse pode
chegar a US$ 3 bilhões, conforme estudo de Eid.
A busca de produção por
empresas nacionais, como
quer o governo, não será fácil. Uma das poucas empresas brasileiras que teria fôlego para isso seria a Vale.
Outra, a Petrobras, atua fora dessa área. "Uma coisa é
cavar poço de petróleo; outra
é cavar minas. São atividades
muito distintas", afirma Eid.
Subsídios
O coordenador do CEF
justifica o porquê da aplicação de subsídios. "Não é nenhum pecado original subsidiar. Nós não subsidiamos o
petróleo?", diz Eid.
O subsídio pode ser um
processo de transferência de
renda. Para os que têm rendimentos maiores, os alimentos pesam pouco, mas
para os que ganham menos, o
peso é grande, afirma Eid.
Para o professor, não há
uma perspectiva de redução
de preços dos fertilizantes no
médio prazo. Toda a cadeia
está em alta: matérias-primas, produtos fósseis, energia, transportes etc. Somado
a tudo isso, a demanda, "um
dos fatores cruciais para a
determinação dos preços dos
fertilizantes", é crescente,
devido aos aumentos de renda e de população.
A alta das commodities incentiva o plantio, que puxa
os preços dos fertilizantes.
De outro lado, a oferta de fertilizantes está no limite. Os
preços baixos desses insumos nos últimos anos adiaram investimentos, diz Eid.
A importância dos fertilizantes para a sociedade
atualmente é grande, principalmente para o Brasil. Por
isso, "é muito importante entender corretamente as causas da alta desses preços para
podermos atacá-las de forma
eficiente e com uma clara visão de longo prazo", diz Eid.
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