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COMÉRCIO EXTERIOR
Reunião em Londres com ministros de países termina sem avanços na discussão da liberalização comercial
Acordo da Rodada Doha fica mais distante
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA, EM LONDRES
Ficou ainda mais improvável
concluir a Rodada Doha, o mais
recente movimento de liberalização comercial, no prazo combinado de janeiro de 2005.
Depois de um jantar na sexta-feira e de cinco horas de conversas
na manhã de ontem, tudo o que
ministros de cinco países, entre
eles o Brasil, conseguiram produzir foi "um esforço honesto e franco para entender as questões e os
limites de cada parte", na descrição de Celso Amorim, o chanceler
brasileiro.
Com ele estiveram o norte-americano Robert Zoellick, autor do
convite, o comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, o
queniano Mukhisa Kituyi e o sul-africano Alec Erwin.
Na verdade, eram muito mais
que cinco os participantes, na medida em que Lamy fala pelos agora 25 países da União Européia;
Brasil e África do Sul são parte do
G20, grupo de países em desenvolvimento que luta pela abertura
agrícola do mundo rico; e o Quênia lidera o G90, heterogêneo grupo de países, em geral pobres.
Em tese, esse grupo poderia começar a destravar negociações
que, lançadas no fim de 2001, na
capital do Qatar, ficaram bloqueadas desde então, por mais
que se aproxime o limite fixado
para concluir os entendimentos.
Ao relatar o resultado das conversas, Amorim bem que tentou
demonstrar que houve algum
avanço, mas não podia ocultar
que os limites continuam estreitos.
Exemplo: "Avançamos no entendimento não só de fatos, mas
também de posições. Mas há muito caminho a percorrer".
Ou então: "Todos querem chegar a um acordo, mas todos sabem que é difícil".
Tudo somado, o único progresso parece ser o de saber por onde
não ir, mas não necessariamente
por onde caminhar. Sempre na
avaliação do chanceler brasileiro,
as duas reuniões do fim de semana em Londres "foram um passo
adiante para evitar procurar caminhos que não levam a lugar nenhum".
Nova reunião
A nova tentativa de desbloquear
a rodada Doha ocorrerá em duas
semanas, em Paris: à margem da
reunião anual da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), haverá, no dia 14, nova reunião de
ministros, mais ampla do que a de
Londres.
Para o Brasil, a negociação na
OMC é a mais importante das três
em que o país está envolvido. Mas
Celso Amorim não trata janeiro
de 2005 como uma espécie de data cabalística.
"Janeiro de 2005 não é uma nota
promissória, que, passou do dia
de pagamento, leva a uma multa",
compara o chanceler.
Mas 2005 continua sendo um
bom parâmetro para concluir a
chamada Rodada Doha, lançada
em 2001.
"Não estou preocupado com janeiro, fevereiro ou março, mas
com 2005, sim, de preferência no
primeiro semestre", afirmou.
Por que a OMC é o terreno de
preferência do Brasil? Amorim
responde com o caso do algodão,
ou seja, com a decisão da instituição internacional dando razão ao
Brasil na sua queixa contra os
subsídios norte-americanos.
"Seria impossível uma vitória
dessas fora do sistema multilateral, seja nas negociações da Alca,
seja nas negociações do Mercosul
com a União Européia", explica o
ministro.
Mas o chanceler diz que o caso
do algodão só freqüentou marginalmente as discussões em Londres, ainda que dela participassem o vencedor (o Brasil) e o perdedor (os Estados Unidos).
O que surgiu foram temas que já
circulam na negociação desde
Doha. Exemplo: a necessidade de
que seja fixada uma data para o
fim dos subsídios à exportação de
produtos agrícolas, uma das
grandes reivindicações do Brasil e
do G20.
Amorim acha que a União Européia, responsável pela maior
parte desses subsídios, tem dado
"sinais positivos a respeito" da
questão, mas cobra "paralelismo"
(e voltou a fazê-lo em Londres).
"Paralelismo" é o codinome para a eliminação também dos créditos à exportação usados pelos
Estados Unidos e para a ajuda alimentar, áreas em que, como admite Amorim, "o subsídio não é
tão óbvio".
Também foram discutidos na
reunião os chamados "temas de
Cingapura" (investimentos, compras governamentais, facilitação
de negócios e políticas de concorrência), que a União Européia insistiu em introduzir na Ministerial da OMC em Cancún, em setembro do ano passado, ajudando a levá-la a um rotundo fiasco.
Para o chanceler brasileiro, tais
temas, exceto a facilitação de negócios, ficarão de fora do pacote
conjunto de Doha, embora devam continuar na agenda da
OMC.
Mas o ministro deixa claro que é
uma opinião pessoal, não uma
conclusão dos encontros de Londres.
Sobre essas reuniões, sempre
com a cautela da linguagem diplomática, Amorim deixa claro:
"Já se sabia das dificuldades políticas, mas, agora, ficou claro que
traduzi-las em termos técnicos
dará mais trabalho do que se imaginava".
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