São Paulo, sábado, 02 de agosto de 2008

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Receita perde poder para Fazenda após demissão de Rachid

Discussões sobre política tributária serão comandadas pelo gabinete de Mantega, especialmente Nelson Machado

Entrevista de nova chefe da Receita é cancelada na última hora para abafar polêmicas sobre saída de Rachid do órgão

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A mudança no comando da Receita Federal implicará perda de poder do órgão para o gabinete do ministro da Fazenda. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já decidiu que discussões sobre política tributária, incluindo desonerações e mudanças em impostos e contribuições, serão comandadas por seus assessores próximos, especialmente o secretário-executivo, Nelson Machado.
A Receita ficará restrita a ações rotineiras que estejam diretamente ligadas à máquina arrecadadora e ao detalhamento técnico de decisões já publicadas. Os contatos e as negociações com o Congresso Nacional também serão restritos.
A mudança tem como objetivo corrigir o que o ministro considera autonomia excessiva da Receita. A avaliação na Fazenda é que sob o comando do ex-secretário Jorge Rachid, herdado do governo FHC, o gabinete não tinha acesso a informações consideradas importantes na tomada de decisões.
Em discussões sobre desonerações fiscais, por exemplo, mais de uma vez Mantega reclamou que não tinha como saber se as estimativas da Receita serviam apenas para reforçar a tese do fisco, normalmente contrário à redução de tributos.
Ontem, depois de convocar uma entrevista coletiva para a manhã, a nova chefe da Receita, Lina Maria Vieira, desistiu de falar aos jornalistas. Num primeiro momento, a assessoria de imprensa disse que haveria atraso de meia hora porque a secretária estaria numa reunião com assessores do gabinete do ministro Guido Mantega.
Passados os 30 minutos, a entrevista foi cancelada. De acordo com versão oficial, a reunião não teria acabado e a nova secretária "não queria deixar a imprensa esperando".
No dia anterior, apesar de aconselhada a não falar com os jornalistas, Lina Vieira determinou a convocação da entrevista e chegou, inclusive, a atender telefonemas da imprensa. O cordão de isolamento que se formou em torno da nova secretária tem como objetivo preservá-la da polêmica em torno da saída do antecessor, Jorge Rachid, do comando da Receita Federal.
Demitido sumariamente pelo ministro Guido Mantega na quarta-feira, Rachid foi o último assessor do ex-ministro Antonio Palocci a deixar o Ministério da Fazenda. A troca não só consolida o comando de Mantega na equipe mas também marca o início de uma maior influência petista no órgão de arrecadação.
O secretário-executivo, Nelson Machado, ligado ao partido, está incumbido de dar o suporte político e técnico necessário para que a nova secretária inicie seu trabalho. Também caberá a ele implementar as mudanças no funcionamento da Receita.


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