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Receita perde poder para Fazenda após demissão de Rachid
Discussões sobre política tributária serão comandadas pelo gabinete de Mantega, especialmente Nelson Machado
Entrevista de nova chefe da Receita é cancelada na última hora para abafar polêmicas sobre saída de Rachid do órgão
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A mudança no comando da
Receita Federal implicará perda de poder do órgão para o gabinete do ministro da Fazenda.
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) já decidiu que discussões sobre política tributária, incluindo desonerações e
mudanças em impostos e contribuições, serão comandadas
por seus assessores próximos,
especialmente o secretário-executivo, Nelson Machado.
A Receita ficará restrita a
ações rotineiras que estejam
diretamente ligadas à máquina
arrecadadora e ao detalhamento técnico de decisões já publicadas. Os contatos e as negociações com o Congresso Nacional
também serão restritos.
A mudança tem como objetivo corrigir o que o ministro
considera autonomia excessiva
da Receita. A avaliação na Fazenda é que sob o comando do
ex-secretário Jorge Rachid,
herdado do governo FHC, o gabinete não tinha acesso a informações consideradas importantes na tomada de decisões.
Em discussões sobre desonerações fiscais, por exemplo,
mais de uma vez Mantega reclamou que não tinha como saber se as estimativas da Receita
serviam apenas para reforçar a
tese do fisco, normalmente
contrário à redução de tributos.
Ontem, depois de convocar
uma entrevista coletiva para a
manhã, a nova chefe da Receita,
Lina Maria Vieira, desistiu de
falar aos jornalistas. Num primeiro momento, a assessoria
de imprensa disse que haveria
atraso de meia hora porque a
secretária estaria numa reunião com assessores do gabinete do ministro Guido Mantega.
Passados os 30 minutos, a
entrevista foi cancelada. De
acordo com versão oficial, a
reunião não teria acabado e a
nova secretária "não queria
deixar a imprensa esperando".
No dia anterior, apesar de
aconselhada a não falar com os
jornalistas, Lina Vieira determinou a convocação da entrevista e chegou, inclusive, a
atender telefonemas da imprensa. O cordão de isolamento
que se formou em torno da nova secretária tem como objetivo preservá-la da polêmica em
torno da saída do antecessor,
Jorge Rachid, do comando da
Receita Federal.
Demitido sumariamente pelo ministro Guido Mantega na
quarta-feira, Rachid foi o último assessor do ex-ministro
Antonio Palocci a deixar o Ministério da Fazenda. A troca
não só consolida o comando de
Mantega na equipe mas também marca o início de uma
maior influência petista no órgão de arrecadação.
O secretário-executivo, Nelson Machado, ligado ao partido, está incumbido de dar o suporte político e técnico necessário para que a nova secretária
inicie seu trabalho. Também
caberá a ele implementar as
mudanças no funcionamento
da Receita.
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