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GUERRA COMERCIAL
Estudo mostra setores que podem ser prejudicados no Brasil
Patentes e tecnologia são
objetivos dos EUA na Alca
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A polêmica sobre agricultura é
apenas um dos pontos de divergências entre o Brasil e os Estados
Unidos na Alca. Na agricultura, o
país quer ganhar mercado. Na
maioria dos outros pontos, no entanto, o país tenta evitar perdas.
Além dos interesses agrícolas,
estão em jogo nas discussões com
os americanos a produção de genéricos, fundamental para a política de saúde pública nacional; o
acesso a tecnologias patenteadas
no exterior; a capacidade do Estado de implementar políticas industriais e o direito da Justiça brasileira em decidir conflitos entre
empresas estrangeiras e governo.
O líder do governo no Senado,
Aloizio Mercadante (PT-SP), fez
um estudo detalhado das propostas norte-americanas e brasileiras
nas questões mais polêmicas.
Mercadante diz que os setores
que têm interesse em fechar um
acordo com os EUA a qualquer
preço precisam ter consciência do
que realmente está em jogo.
Logo após a reunião entre os 34
países em Trinidad e Tobago, há
cerca de um mês, os ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e
Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) reclamaram da atuação
do Itamaraty. Rodrigues chegou a
dizer que o país agia de forma
muito intransigente.
Embora não citasse diretamente nenhum dos dois ministros,
Mercadante fez o levantamento
exatamente para convencer os
segmentos mais favoráveis à Alca,
no governo e na sociedade, a terem mais cautela.
O ministério de Rodrigues representa o setor que provavelmente terá os maiores ganhos
com uma zona de livre comércio
nas Américas, o de agronegócios.
Mesmo que os norte-americanos
não eliminem seus subsídios, o
país teria um acesso preferencial
ao mercado dos EUA.
Mas a negociação da Alca não
trata só de tentar vender mais algumas toneladas de produtos
agrícolas, mais alguns milhares de
pares de sapato ou metros de tecidos. A indústria calçadista e de
vestuário são sempre apontadas
nos estudos sobre Alca como setores que teriam a ganhar.
O acordo determinará, em
grande medida, o espaço que o
país terá para implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, diz o senador.
A forma como os EUA pretendem arquitetar a Alca dificultaria
o acesso brasileiro a tecnologias a
um custo baixo, diminuiria a capacidade de proteger a biodiversidade nacional e restringiria a possibilidade de políticas ativas de fomento à indústria e proteção a setores estratégicos.
Um dos pontos que Mercadante
enfatiza é a proposta norte-americana de criar arbitragens internacionais em disputas entre o Estado e empresas estrangeiras.
Se os EUA conseguirem impor
seu ponto de vista, a Justiça brasileira não poderá julgar eventuais
conflitos entre o Executivo e empresas americanas.
Os americanos querem, ainda,
impedir a transferência forçada
de tecnologia. O Brasil produz hoje genéricos, inclusive os remédios para Aids, com base em quebra involuntária de patentes.
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