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Taxa de embarque de vôos para a AL deve ser reduzida
Governo diz que objetivo é estimular rotas principalmente para Quito, La Paz e Lima
Ministro da Defesa diz que governo estuda subsidiar
aviação regional para atender a cidades não servidas
pelas grandes companhias
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo pode fixar tarifas
diferenciadas de taxa de embarque para vôos com destino à
América Latina. O ministro
Nelson Jobim (Defesa) disse
ontem que a medida tem como
objetivo estimular os vôos para
esses países, principalmente
para as cidades de Quito, La Paz
e Lima.
Segundo o ministro, a taxa
pode até ser zerada, a depender
do caso. O governo também estuda usar dinheiro do Orçamento para subsidiar a aviação
regional para atender a rotas
dentro do país não servidas pelas grandes companhias.
Três medidas conjugadas podem ser adotadas para estimular a aviação regional a oferecer
vôos que liguem, por exemplo,
cidades como Tabatinga (AM) e
Manaus: barreiras de entrada
(apenas uma empresa faria a linha), suplementação tarifária
(subsídio na tarifa) e desoneração de impostos.
Uma das hipóteses é que a suplementação seja feita com recursos do Orçamento da União.
Sobre se isso não significaria
punir os brasileiros que não
utilizarão essas rotas, o ministro disse que não cabe a ele discutir justiça social. Outra alternativa, afirmou, seria cobrar
uma taxa da aviação nacional.
O ministro disse que apenas
a Trip opera hoje na aviação regional e que é preciso estimular
mais empresas. "Se há necessidade estratégica de uma cidade
se ligar à capital e não há possibilidade econômica de a linha
ter resultado, pode haver suplementação tarifária pela União.
Se o país deseja e fixa como estratégica sua decisão, seria
mais adequado utilizar verba
do Tesouro", afirmou.
Sobre os vôos para a América
Latina, o ministro afirmou que
hoje a taxa de embarque é de
US$ 36, valor alto na comparação com as passagens cobradas
para determinados países. Ele
não soube informar quanto o
governo perderia com a redução da taxa de embarque -50%
da arrecadação vai para o Tesouro, e o restante é dividido
entre Infraero e fundos. "Queremos fixar tarifas diferenciadas, até um valor mínimo. E o
mínimo pode ser zero."
As medidas foram discutidas
ontem na reunião do Conac
(Conselho Nacional de Aviação
Civil), que contou com a participação da ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil). Jobim
disse que não há prazo para que
sejam implementadas. Na reunião, ele informou que irá encaminhar para o presidente Lula
na próxima semana projeto de
lei que obrigará as empresas aéreas a indenizarem passageiros
por atrasos em vôos. Ele não
adiantou os termos do projetos.
O ministério informou que
os atrasos vêm diminuindo. Em
maio de 2008, foram registrados atrasos de 60 minutos em
6,1% dos vôos nacionais; em dezembro, o índice chegou a
14,5%. Os atrasos de 30 minutos somaram 18% em maio; em
dezembro, quando a malha aérea passou por mudanças, foi
de 30%.
Com relação aos aeroportos,
com base em estudos comparativos, o governo pretende fazer
reformas para adequá-los a padrões internacionais. A maior
diferença entre os aeroportos
brasileiros e estrangeiros não é
o tamanho da pista, mas as saídas rápidas e o número de pátios. Nos aeroportos internacionais, as saídas rápidas são
em maior número e ângulo.
Ajustes que devem ser feitos
nos terminais do país.
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