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Dinheiro do petróleo irá para fundo soberano e educação
Fundo do governo será abastecido inicialmente com recursos do superávit primário
No futuro, serão usados recursos da exploração de novos campos de petróleo, que também financiariam investimentos em educação
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal envia hoje
à Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil). Em um
primeiro momento, o fundo será abastecido com R$ 14,2 bilhões de aumento do superávit
primário (economia para pagamento de juros) que o governo
se comprometeu a fazer neste
ano.
No futuro, os recursos arrecadados pelo governo federal
com a exploração das megarreservas de petróleo anunciadas
pela Petrobras (reservas da camada pré-sal) serão destinados
ao fundo soberano.
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) disse ontem, em audiência na comissão de Finanças e Tributação, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
já manifestou o desejo de usar
esses recursos para financiar a
educação.
O fundo soberano não tem
recursos garantidos no Orçamento. Segundo explicou o ministro, as reservas serão compostas de acordo com o crescimento da economia. Quando a
situação estiver bem e a arrecadação acima do esperado pelo
governo, o excesso será depositado no fundo.
Em momentos de queda nas
receitas, o dinheiro sairá do
fundo para voltar ao caixa do
governo. Além disso, Mantega
explicou que o fundo soberano
poderá financiar empresas brasileiras que queiram expandir
negócios no exterior, adquirir
títulos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) no mercado externo para aumentar o orçamento do banco e até mesmo
comprar ações da Petrobras
negociadas fora do país.
Mas o ministro explicou que
essas operações somente serão
feitas em um segundo momento. Isso porque a prioridade do
governo agora é guardar os recursos depositados para reduzir a demanda e ajudar no combate à inflação.
Reservas aumentarão
Mantega defendeu o aumento no valor das reservas internacionais do país, que já ultrapassam a casa dos US$ 200 bilhões. Segundo ele, o custo de
manter o dinheiro aplicado em
dólar e ter que emitir dívida pagando juros mais altos acaba
compensando. "[O custo] vale a
pena pela solidez e segurança
maior [à economia brasileira],
mas também porque reduz o
risco país e faz com que a taxa
de captação do Tesouro Nacional e das empresas privadas seja mais baixa", disse o ministro.
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