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Por fraude, 55 postos em SP podem ser fechados
Donos têm 30 dias para renovar inscrição estadual
DO "AGORA"
A Secretaria da Fazenda de
São Paulo divulgou ontem uma
lista de 55 postos de combustíveis da capital e da região metropolitana suspeitos de fraudar combustíveis. Os donos estão sendo convocados para a
renovação da inscrição estadual no prazo de 30 dias. A medida foi prevista em decreto publicado no "Diário Oficial" do
Estado de ontem. Além do decreto, foi baixada uma portaria.
Os dois instrumentos visam
combater a adulteração de produtos e a sonegação do ICMS.
De acordo com o governo,
nesses postos aparece como sócio, gestor ou procurador, alguém que já foi proprietário de
um posto que teve a inscrição
cassada devido a fraudes na
venda de combustíveis.
Se o dono do posto não se
apresentar à Fazenda e comprovar que o combustível vendido é de qualidade, a empresa
poderá ter sua inscrição cassada ao final de um processo administrativo. Com a medida, a
Fazenda impedirá que o sócio
da empresa cuja inscrição estadual foi cassada também exerça
atividade no mesmo ramo no
prazo de cinco anos.
"Passamos um pente-fino no
cadastro de contribuintes do
Estado, cruzamos com dados
de postos que já apresentaram
algum tipo de problema de
adulteração e chegamos a esses
nomes. Os postos já foram notificados", disse o diretor-adjunto da Diretoria Executiva da
Administração Tributária, Sidney Sanches Simone.
Um dos postos que terão de
dar explicações à Fazenda é o
Côte d'Azur, de Diadema
(Grande São Paulo), flagrado
pela fiscalização do MPE (Ministério Público Estadual) vendendo gasolina com 96% de álcool anidro, quando o máximo
permitido é 25%.
O posto utilizava como bandeira a distribuidora Esso. Porém, se tratava de um clone -a
bandeira era falsa. Depois de o
posto ser fechado, toda a caracterização da marca, como placas e faixas, foi retirada pela
distribuidora.
Segundo o diretor de assuntos corporativos da Esso, José
Augusto Neves, há cerca de 200
postos clonados em todo o Estado, considerando todas as
distribuidoras.
Interditados
A maioria dos postos listados
pelo governo já foi flagrada e
até interditada pela Agência
Nacional do Petróleo (ANP)
por venda de combustível adulterado. A maioria dos postos
com donos convocados está na
zona leste da capital paulista.
Muitos já foram interditados
recentemente porque vendiam
combustível adulterado.
De janeiro a junho deste ano,
a ANP já interditou 125 postos
no Estado que vendiam gasolina com mais álcool do que o
permitido. Do total de postos,
57 regularizaram sua situação
na agência, provando que não
trabalham mais com produtos
adulterados.
Desde o final de 2004, a Secretaria da Fazenda fechou 554
postos no Estado.
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