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INFRA-ESTRUTURA
Governo quer usar recursos de fundações de estatais para impulsionar projetos; entidades pedem contrapartidas
Fundos pedem regras para financiar obras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA SUCURSAL DO RIO
O governo terá dificuldades para usar recursos de fundos de
pensão de estatais para financiar
obras de infra-estrutura.
As três maiores entidades
-Previ, Petros e Funcef- não
têm mais condições financeiras e
contábeis para sustentar projetos
nas dimensões ambiciosas desenhadas pelo Palácio do Planalto.
Para ganhar liberdade adicional
de financiamento, os fundos negociam discretamente com o governo a ampliação dos limites de
aplicação em renda variável
(ações). Exigem ainda garantias
de rentabilidade, regras claras e o
direito de se desfazer dos negócios quando julgarem necessário.
Em julho, as três entidades participaram de reunião com Luiz
Inácio Lula da Silva e 12 ministros
sobre infra-estrutura. Nos próximos quatro anos, o Planalto quer
tirar do papel projetos de até US$
400 bilhões em hidrelétricas, estradas, portos e redes de saneamento. Além dos recursos que viriam do BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico
e Social), o caixa dos fundos também é visto pelo governo como
uma saída para a falta de capacidade do Estado de investir em
obras consideradas prioritárias.
Mas há limitações técnicas entre
os sonhos do governo e o dinheiro
dos fundos. A Previ, maior entidade do país, está com nível de
aplicação em ações bem acima do
permitido pelas normas que regem a previdência complementar. Vinculada aos funcionários
do Banco do Brasil, ela tem um
patrimônio de R$ 44,26 bilhões.
A Petros, dos funcionários da
Petrobras, também tem sérias restrições. De seu patrimônio de R$
19,4 bilhões, R$ 8,181 bilhões
-quase a metade- são títulos
do Tesouro Nacional de longo
prazo, com vencimento em 10 e
30 anos. Para aplicar nos projetos,
a fundação precisaria vender parte desses títulos, o que acarretaria
uma depreciação e o desequilíbrio patrimonial do fundo.
"Podemos investir em projetos
de interesse social, desde que sejam aprovados por nossa avaliação técnica e dêem rentabilidade
superior à exigida nos planos
atuariais", diz Wagner Pinheiro
de Oliveiro, presidente da Petros.
Os fundos fazem exigências
mesmo sendo administrados por
petistas "de carteirinha". O presidente da Petros é ligado ao PT
desde a formação do partido. Guilherme de Lacerda, presidente da
Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), filiou-se à
legenda em 1983. O presidente da
Previ, Sérgio Rosa, foi vereador
pelo PT de São Paulo e integrou,
em 2002, a equipe de transição indicada pelo governo eleito.
No passado, as entidades investiram em vários projetos que não
previam cláusulas para vender
suas participações nos empreendimentos. Funcef e Previ, por
exemplo, têm hoje negócios nas
áreas de telecomunicações e saneamento básico que gostariam
de vender e não podem.
O Banco Central também terá
de baixar os juros antes de os fundos se animarem a investir em infra-estrutura. Segundo Lacerda,
da Funcef, as taxas de juros
(24,5% ao ano) garantem hoje
maior rentabilidade que os empreendimentos de longo prazo,
com retornos entre 14% e 15%.
O governo já iniciou as mudanças nas normas do setor para
atender às demandas dos fundos.
Na semana passada, o CMN
(Conselho Monetário Nacional)
ampliou o prazo para os fundos se
adequarem às atuais regras de
aplicação. Na ocasião, o diretor de
Normas do BC, Sérgio Darcy, informou que o governo em breve
anunciará limites mais flexíveis
para os investimentos do fundos.
Uma das alternativas propostas
pelos fundos é investir indiretamente nos projetos do governo.
"A Caixa, o Banco do Brasil e o
BNDES emitiriam títulos de longo prazo e os fundos de pensão
comprariam esses papéis. Isso daria recursos para os bancos investirem diretamente nos projetos",
afirmou Lacerda.
Um dos problemas apontados
pelos fundos é que os projetos de
infra-estrutura requerem investimentos pesados e demoram para
dar retorno. Hoje, grande parte
das fundações depende dos ganhos com as aplicações para pagar os benefícios dos seus associados.
(LEONARDO SOUZA, JULIANNA SOFIA, ANDRÉ SOLIANI E ELVIRA LOBATO)
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