São Paulo, domingo, 03 de agosto de 2003 |
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Entidade concorda em financiar projetos do governo, mas critica a participação nas privatizações de teles Fundos não querem mais riscos, diz Petros
ELVIRA LOBATO DA SUCURSAL DO RIO Os fundos de pensão ligados às estatais concordam em financiar projetos de interesse do governo como a transposição de rios e a construção de estradas em regiões que não comportam a cobrança de pedágio. Mas condicionam essa participação à garantia de uma remuneração compatível com as metas de rentabilidade patrimonial de seus planos atuariais. O presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, Wagner Pinheiro de Oliveira, 41, calcula que a entidade, que tem patrimônio de R$ 19,4 bilhões, poderá investir até R$ 3 bilhões em empreendimentos com prazo de retorno de dez anos. Ele diz que as fundações podem participar como financiadoras, mas não correrão riscos. Oliveira critica a forma como os fundos entraram nas privatizações das empresas de telefonia no governo anterior. Diz que as fundações pagaram ágio de controle na compra de ações da Brasil Telecom e da Telemar, mas foram afastadas do conselho de administração da Telemar porque a legislação só permite ao acionista participar do controle de uma tele. Na avaliação de Oliveira, os fundos são juridicamente responsáveis por seus atos, mas, politicamente, a responsabilidade é do governo como um todo. ""A sociedade não desvincula os fundos de pensão de estatais do governo." A seguir, os principais trechos da entrevista. Folha - Em que condições os fundos de pensão ligados às estatais poderão financiar projetos indicados pelo governo? Wagner Pinheiro de Oliveira - Os fundos têm que cumprir as metas de desempenho estabelecidas nos planos atuariais e garantir o pagamento dos benefícios no futuro. Essa é a nossa primeira prioridade e também a do governo em relação ao setor. Podemos investir em projetos de interesse social, desde que sejam aprovados por nossa avaliação técnica e dêem uma rentabilidade superior à exigida nos planos atuariais. No caso da Petros, a meta atuarial é a variação do IPCA, mais 6% ao ano. Há alternativas de engenharia financeira que viabilizam a participação de fundos de pensão em projetos de interesse social, como a construção de rodovias em lugares que não comportem a cobrança de pedágio. O governo pode usar recursos orçamentários para remunerar o investimento ou para equalizar taxas de juros. O construtor ou concessionário receberia o financiamento para construir a obra de acordo com as taxas de juros de longo prazo praticadas pelo BNDES. Os fundos de pensão atuariam como financiadores, mas seriam remunerados de acordo com as metas atuariais, acrescidas de um prêmio. A diferença entre uma ponta e outra seria coberta com recursos definidos no Orçamento da União. Com isso, o governo pode ter projetos que requerem grande volume de investimentos, com um desembolso relativamente pequeno. Folha - De quanto a Petros dispõe
para investir nessas obras? Folha - O cálculo pressupõe a venda de investimentos já existentes? Folha - Os fundos vão comprar
debêntures das empresas de energia para ajudar a capitalizá-las? Folha - Os fundos também financiarão projetos de
transposição de
rios, tal como previsto no estudo do
BNDES? Folha - Como o sr. avalia a participação dos fundos de pensão nas
privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso? Folha - De quem
é a responsabilidade por tal situação? Folha - É por isso que muitos temem que o PT use os fundos de
pensão de estatais para viabilizar
seus projetos no governo. Folha - Quais são os interlocutores dos fundos no governo Lula? |
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