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IMPOSTOS
IR pago por instituições financeiras e sobre ganhos de capital aumentam participação paulista no bolo tributário federal
Tributos sobre bancos elevam receita em SP
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
O Imposto de Renda pago pelos
bancos e sobre os ganhos de capital, os depósitos judiciais da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras
e o PIS/Pasep foram os principais
responsáveis pelo aumento da arrecadação federal no primeiro semestre deste ano em São Paulo.
Os R$ 53,553 bilhões de recursos que saíram de São Paulo para
os cofres da Receita Federal no
primeiro semestre significaram
aumentos nominal (sem descontar a inflação) de 19,47% e real
(após descontada a inflação, pelo
IPCA do IBGE) de 2,77% em relação aos R$ 44,826 bilhões de janeiro a junho de 2002. Os valores incluem multas, juros, correção
monetária, receita da dívida ativa,
depósitos judiciais e extrajudiciais e sua conversão.
São Paulo respondeu, no semestre, por 42,63% de toda a arrecadação da União (39,78% no período de janeiro a junho de 2002). A
participação paulista no bolo tributário nacional já foi bem maior
no passado (entre 45% e 49% na
segunda metade dos anos 90).
Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência da
Receita Federal em São Paulo (8ª
Região Fiscal), um dos fatores para a elevação da receita foi o aumento nos pagamentos do IR feitos com base na estimativa mensal das empresas, especialmente
das instituições financeiras, que
apresentaram forte incremento
em suas receitas brutas.
Os bancos são o segmento que
registra os maiores lucros nos últimos anos. Somente nos três primeiros meses deste ano os quatro
maiores bancos do país -Bradesco, Itaú, Unibanco e Santander Banespa- tiveram lucro de
R$ 2,27 bilhões, quase 36% a mais
do que o R$ 1,67 bilhão do mesmo
período de 2002.
Grandes aumentos
No primeiro semestre do ano,
São Paulo arrecadou R$ 1,95 bilhão em IR somente das instituições financeiras, com aumento
real de 43,84% sobre o R$ 1,17 bilhão do mesmo período do ano
passado.
No caso do IR sobre ganhos do
capital, o aumento real da receita
obtida por São Paulo foi de
27,69%, passando de R$ 4,08 bilhões em 2002 para R$ 6,05 bilhões neste ano.
Também contribuíram para
elevar a participação paulista no
bolo tributário federal os recolhimentos feitos por empresas não-financeiras, em janeiro, relativamente ao levantamento de balanços trimestrais.
Outro fator que contribui para o
aumento da arrecadação foram os
depósitos judiciais da CSLL feitos
por instituições financeiras em janeiro e em junho deste ano. A receita com a contribuição social
paga por todas as empresas apresentou aumento real de 29,59%
no semestre, atingindo R$ 3,31 bilhões (em 2002, R$ 2,20 bilhões).
A assessoria enfatiza que houve
elevada arrecadação do IR retido
na fonte sobre os ganhos de capital nas operações de "swap" (o BC
assume os riscos que uma desvalorização do real pode trazer a um
investidor) e de fundos de renda
fixa que, em conjunto, tiveram
aumento real de 43,24%.
A arrecadação total do IR (pessoas físicas, empresas e na fonte)
no Estado entre janeiro e junho
deste ano foi de R$ 20,34 bilhões,
com aumento real de 2,42% sobre
os R$ 17,08 bilhões do mesmo semestre de 2002.
As receitas do PIS/Pasep também apresentaram desempenho
considerado muito bom, pois
cresceram 31,23% em termos
reais, passando de R$ 2,16 bilhões
no primeiro semestre de 2002 para R$ 3,30 bilhões neste ano.
Apesar de ter registrado aumento real de apenas 1,43% neste
ano, a arrecadação da Cofins
(Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) no Estado alcançou expressivos R$ 10,68
bilhões (R$ 9,06 bilhões em 2002).
A CPMF (o imposto do cheque)
teve queda real de 0,24% no Estado no primeiro semestre. Mesmo
assim, contribuiu com R$ 6,87 bilhões aos cofres da União neste
ano (R$ 5,93 bilhões em 2002).
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