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Contrato deverá ser assinado
Fundação Ruben Berta aprova fusão Varig-TAM
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O Colégio Deliberante da FRB
(Fundação Ruben Berta), principal instância decisória da fundação que controla a Varig, aprovou
ontem à tarde a assinatura do
contrato de fusão com a TAM.
Segundo Carlos Luiz Martins,
presidente do Conselho de Curadores da FRB, se o ministro da
Defesa, José Viegas, tiver data na
sua agenda e se não houver nenhum obstáculo judicial, o contrato deverá ser assinado nesta semana. Pela minuta aprovada, a
Varig terá 5% de participação na
nova empresa.
A autorização para que a fusão
seja feita foi aprovada em assembléia que contou com a participação de 94% dos 220 membros do
colégio, segundo a assessoria de
imprensa da Varig. Votaram a favor 71% dos participantes. Ficaram contra 25% e 4% votaram
branco ou nulo.
Uma liminar da Justiça Federal
do Rio Grande do Sul, deferida na
noite de anteontem, definiu que a
Varig está impedida de levar
adiante o processo de fusão. Martins disse que a empresa não havia
sido oficialmente notificada da liminar até a tarde de ontem. Segundo ele, a liminar não invalida
o resultado da assembléia, apenas
impede que a decisão tomada por
ela seja levada adiante.
Martins disse também que, como o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) determinou que a 2ª Vara
Empresarial do Rio é o foro competente para julgar questões referentes à fusão Varig-TAM, considera que a liminar da Justiça gaúcha é "indevida".
Protesto
Cerca de 250 empregados da
Varig protestaram contra a fusão
desde o início da manhã. Eles
queriam participar da assembléia,
que ocorreu na área industrial da
Varig, na Ilha do Governador (zona norte do Rio). Após negociações, acabaram aceitando assistir
à reunião por um telão instalado
em uma sala ao lado.
Martins disse após a assembléia
que a fusão foi aprovada porque
não há outra alternativa. "Sentimentalmente, nós [o Colégio Deliberante] podemos ser contra,
mas é a única saída factível", afirmou.
Ele disse que o contrato que será
assinado nos próximos dias ainda
não é a fusão, mas a associação
entre as duas empresas para trabalharem o processo de fusão. Segundo Martins, a nova empresa,
antes do contrato final, receberá
da Varig um passivo de cerca de
US$ 1,2 bilhão.
O passivo final que ficará com a
nova empresa dependerá das negociações com os credores da Varig sobre como participarão da
nova empresa aérea. Ainda segundo Martins, o tamanho da
participação da TAM dependerá
das negociações entre a empresa e
seus credores. O número que vem
sendo divulgado é de 35%.
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