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Preferência tarifária alavanca exportação
Em 2007, país vendeu US$ 20,7 bilhões a países como EUA e Japão e à UE por meio de mecanismo que beneficia emergentes
Empresas americanas se
queixam de permanência do
Brasil na lista do benefício, sob
o argumento de que país já
poderia competir sem SGP
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apresentadas como símbolo
do vigor da economia, as exportações brasileiras vêm crescendo impulsionadas por um benefício que começou a ser concedido por países industrializados a emergentes na década de
1960, o SGP (Sistema Geral de
Preferências).
Hoje, 26,2% das exportações
brasileiras para EUA, UE, Rússia, Suíça, Japão, Canadá, Turquia, Noruega, Nova Zelândia e
Belarus são beneficiadas pelo
sistema. No ano passado, o Brasil vendeu um total de US$
79,03 bilhões para esses países,
sendo US$ 20,74 bilhões sob
amparo do mecanismo de SGP.
Os dados constam de estudo do
Ministério do Desenvolvimento, obtido pela Folha.
O volume beneficiado pelo
SGP é superior aos US$ 17,35
bilhões exportados pelo Brasil
aos demais países do Mercosul
(Argentina, Uruguai e Paraguai, membros plenos) no ano
passado. As exportações brasileiras para o restante da América do Sul -US$ 14,55 bilhões-
também ficam abaixo das vendas com SGP, criado em 1968
por uma articulação na Unctad
(Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento).
Trata-se de uma concessão
unilateral no comércio feita
por alguns países para permitir
o desenvolvimento da indústria em nações emergentes, reduzindo tarifas de importação
de alguns produtos. É o mesmo
tipo de benefício que vem sendo arduamente debatido na
Rodada Doha, da Organização
Mundial do Comércio.
No ano passado, o SGP representou 13% do total de produtos exportados pelo país. Algumas nações que adotam o
sistema concentram as importações do Brasil em carne bovina (Rússia), máquinas e veículos (Alemanha), alumínio (Suíça) e peles e couros (Itália).
Necessidade
Por ser uma concessão política, a manutenção do SGP exige
sempre um lobby de empresas
e autoridades brasileiras, ante
resistência doméstica.
O caso dos EUA é o mais conhecido, dadas as regras públicas de lobby. As empresas americanas reclamam da permanência do Brasil na lista de beneficiados, sob o argumento de
que o país já poderia competir
sem o SGP. Por essa lógica, o
empresariado deveria ter feito
o dever de casa para evitar a dependência do mecanismo.
Segundo o vice-presidente da
AEB (Associação de Comércio
Exterior do Brasil), José Augusto de Castro, "não temos o
direito de reclamar de nada,
porque o SGP é uma concessão
unilateral". Com a valorização
do real ante o dólar, o mecanismo seria ainda mais importante para o país. "Com a atual taxa
de câmbio, não tem como ter
preço competitivo. O câmbio
anula a maior competitividade
que os produtores teriam."
O secretário de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral,
também defende o SGP. "O
SGP é importante porque afeta
uma boa parte das exportações
para os EUA, dá vantagem tarifária e aumenta a competitividade. Ele tem impacto importante, que é aumentar a vantagem competitiva do Brasil."
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