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Mercado eleva pressão contra juros subsidiados
Argumento é que taxas inferiores à Selic diluem a ação do BC contra a inflação
Defensores de taxas menores do BNDES e para agricultores
afirmam que elas estimulam
investimentos, aumentam
a oferta e seguram preços
TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL
Com a elevação da taxa básica de juros, aumentaram também as pressões no mercado de
crédito para subirem as taxas
das linhas subsidiadas para investimentos, como o crédito
rural, a TJLP (Taxa de Juros de
Longo Prazo) do BNDES e até o
juro do financiamento imobiliário pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação).
Enquanto os juros do Banco
Central subiram de 11,25% para
13% ao ano só em 2008, as taxas
para o setor rural permanecem
congeladas desde junho do ano
passado em 6,75%. A TJLP, em
6,25%, já embute um juro real
negativo -não cobre a inflação
de 6,58% prevista para o IPCA
este ano. E o setor imobiliário
trabalha com taxas máximas de
12% mais a TR, o menor juro
disponível para pessoa física.
Todas essas linhas de crédito
têm uma fonte de captação de
dinheiro barato, cujas regras
foram estabelecidas nos anos
60. O dinheiro emprestado ao
setor agrícola, destinado em
sua maioria aos pequenos produtores, vem de 25% dos depósitos à vista das contas correntes, que não têm nenhuma remuneração nem para repor a
inflação -se os bancos não emprestam, viram depósito compulsório. "É um subsídio bancado pelo sistema. O setor agrícola tem subsídio de 50% nos
juros", diz Ademiro Vian, diretor da Febraban.
Os recursos para o SFH são
originários de 65% das cadernetas de poupança, que são remuneradas em 0,5% ao mês
mais a TR. Já o dinheiro do
BNDES vem de 40% do FAT
(Fundo de Amparo ao Trabalhador), com custo de captação
de 6,25% da TJLP.
Críticas
Contra os juros abaixo do
mercado, o principal argumento dos críticos é o custo cada
vez maior assumido por governo, bancos e correntistas. O segundo é que o BC tem um poder
de fogo limitado para combater
a inflação. Isso porque a política monetária só atinge 70% do
crédito brasileiro -o restante é
subsidiado.
Só o BNDES empresta R$
174,3 bilhões com taxas que variam de 4,5% a 9,25% -TJLP
mais um "spread" pelo risco do
cliente (que pode ser negativo)
e uma taxa de administração.
"Se todo o crédito fosse livre,
o BC teria mais efeito com sua
política monetária. Mas não se
espera que o governo diminua
isso para ajudar o BC. No caso
do BNDES, o máximo que o BC
poderia pleitear é um aumento
da TJLP", diz Sérgio Vale, economista da MB Associados.
Defensor da TJLP baixa, o
ex-presidente do BNDES Carlos Lessa afirma que o direcionamento dos juros para setores
estratégicos, como os intensivos em mão-de-obra e ao pequeno agricultor, atacam a inflação pelo aumento da oferta.
"O argumento é que eles [o
BC] são obrigados a aumentar
muito o juro porque eles não
controlam tudo. O que eles
querem dizer é que o juro de
longo prazo determina o de
curto prazo. É o contrário. Se
ele empurra a Selic para cima,
acaba produzindo uma elevação das taxas de longo prazo.
Nunca são as taxas de longo
prazo que constroem as de curto prazo no custo do crédito."
Para Domingos Pandeló,
professor do Ibmec-SP, a ação
do BC tem por objetivo conter o
crédito ao consumo, que é mais
sensível ao aumento dos juros.
"Essas linhas subsidiadas são
importantes para o investimento, e não o consumo."
Para o economista Bruno Rocha, da Tendências, o direcionamento dos juros gera distorções na política monetária. "O
sistema financeiro mudou
muito, e as condições de financiamento, também. É o momento para discutir isso."
"Poderia discutir se fosse para aperfeiçoar essas políticas e
torná-las mais efetivas, o que
não é o que normalmente esperam os que pedem a revisão. Os
juros da TJLP devem ser mantidos ou mesmo reduzidos. É
preciso limitar o efeito danoso
que o BC exerce sobre a produção e o emprego. Preservar alguma sanidade na política econômica brasileira", diz o economista Fernando Cardim, professor da UFRJ.
Osmar Roncolato, superintendente de financiamentos do
Bradesco, ressalta a função indutora de desenvolvimento
que o financiamento rural tem
desde os anos 60. "As premissas continuam válidas. O Brasil
tem uma vocação agropecuária
e tem de ter um mecanismo para isso. Há uma parcela importante dos produtores, especialmente os menores, que se utiliza disso. O crédito imobiliário
ajudou a construção civil no período de juros altos. Uma hora
isso tudo vai ter de ser repensado, mas não sabemos quando
ainda", disse.
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