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Procurador quer tirar amigo de Lula do conselho da Anatel
Para o Ministério Público, José Zunga não pode representar a sociedade civil no conselho sendo gerente da Brasil Telecom
Concessionária de telefonia fixa está em processo de aquisição pela Oi/Telemar; Zunga diz que suas posições são a favor dos usuários
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério Público Federal
entrou com ação civil pública
pedindo a destituição do conselheiro consultivo da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações) José Zunga Alves
de Lima, fundador do PT e amigo do presidente Lula.
A permanência de Zunga no
Conselho Consultivo foi questionada por ele ser gerente de
relações não-governamentais
da Brasil Telecom, concessionária de telefonia fixa que está
em processo de aquisição pela
Oi/Telemar.
A ação foi ajuizada no último
dia 27, pelo procurador da República Duciran Marcen Farena, da Paraíba, que coordena o
grupo de trabalho do setor de
telefonia do MPF. Ela tramita
na 1ª Vara Federal de João Pessoa e é contra a União, a Anatel
e o próprio Zunga.
Zunga assumiu o cargo de
conselheiro em março último,
com mandato de três anos. Ele
se candidatou à vaga como presidente e fundador do Instituto
Observatório Social das Telecomunicações. Segundo Farena, o currículo que Zunga entregou ao conselho da Anatel
omite seu vínculo com a BrT.
O Conselho Consultivo é um
órgão de assessoramento do
Conselho Diretor da Anatel e
não tem poder decisório. Ele
será ouvido sobre a mudança
do PGO (Plano Geral de Outorgas) da telefonia fixa para permitir a compra da BrT pela Oi.
Para o procurador, a nomeação do gerente da BrT para vaga
destinada à sociedade civil desequilibra a composição do
conselho em favor das teles, especialmente em favor da BrT,
que é diretamente interessada
na reforma do PGO.
Ele destaca que a reforma do
PGO vem sofrendo severas críticas por estar sendo implementada "por pressão do governo" e por sua "natureza casuística". "Na verdade, a compra da empresa já se realizou,
mediante interposta figura",
diz o procurador, referindo-se
ao Credit Suisse, que será o
guardião das ações enquanto
não houver autorização legal
para o negócio.
No entendimento do procurador, a distorção criada na representação do Conselho Consultivo, com a nomeação de
Zunga, atenta contra os objetivos da própria Anatel, e contra
o princípio da moralidade, em
razão de seu vínculo com a BrT.
Em 2002, o MPF de Pernambuco abriu processo semelhante contra a nomeação do então
presidente da Telemar, José
Fernandes Pauletti, para o
Conselho Consultivo da Anatel,
também na vaga destinada a representante da sociedade civil.
Também foi questionado, na
mesma ocasião, o ex-presidente da Associação Telebrasil (representante de empresas do setor de telecom), Cleofas Uchoa,
para a vaga dos consumidores.
Os dois se demitiram para não
serem afastados pela Justiça.
Outro lado
Zunga diz que tem demonstrado independência no Conselho Consultivo e que suas posições são sempre a favor dos
usuários. Ele disse que ainda
não foi notificado da ação judicial e que não teme o processo
judicial. "Vou me defender. Minhas atitudes no conselho são
transparentes."
Zunga foi empregado da Telebrasília (ex-estatal do Sistema Telebrás) por 18 anos, antes
de ela ser incorporada à BrT e
privatizada, em 1998. De 1990 a
maio do ano passado, ele ficou
licenciado à disposição da Fittel (Federação Interestadual
dos Trabalhadores em Telecomunicações), da qual foi presidente por sete anos.
Foi um dos fundadores da
CUT (Central Única dos Trabalhadores) e diretor do Sindicato
dos Trabalhadores em Telecomunicações de Goiás.
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