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Obra da usina de Jirau vai à Justiça mesmo após ameaça do governo
Cautelosa, Dilma condiciona intervenção a rompimento entre empreiteiras
MARTA SALOMON
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ameaça de o governo assumir a construção e a operação
da hidrelétrica de Jirau, no rio
Madeira, em Rondônia, não demoveu a empreiteira Norberto
Odebrecht, líder do consórcio
derrotado no leilão de maio, de
recorrer à Justiça contra o deslocamento da usina em mais de
nove quilômetros.
A ameaça foi feita pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil),
em entrevista ao jornal "Valor
Econômico". Dilma disse que,
se uma batalha judicial puser
em risco a geração de energia
no Madeira a partir de 2011, a
Eletrobrás assumirá a obra. As
declarações valem mais como
instrumento de pressão, apurou a Folha-a estatal teria de
fazer licitação, sem afastar novos riscos de contestação.
Em Buenos Aires, a ministra
Dilma Rousseff foi mais cautelosa. Não negou a hipótese de
intervenção do governo, mas a
condicionou a um rompimento
entre os grupos Odebrecht e
Suez/Camargo Corrêa, que ela
própria diz que não está à vista.
"Eles vão se acertar", disse ontem. O governo, no entanto,
examina "todas as possibilidades", afirmou a ministra.
No final de maio, o consórcio
Brasil Energia Sustentável, liderado pela franco-belga Suez,
ganhou a licitação para construir e operar a segunda hidrelétrica do rio Madeira com deságio de 21%. Logo após o leilão, o consórcio vencedor informou que a redução de preço
era resultado de mudanças no
projeto, como o deslocamento
da usina 9,2 quilômetros rio
acima. O consórcio derrotado,
liderado pela Odebrecht, resolveu então recorrer à Justiça
porque as mudanças não foram
previamente autorizadas pela
Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica).
"A ministra está preocupada
com essa possibilidade. Nós
também estamos, mas a judicialização do negócio não deve
acontecer", disse Victor Paranhos, presidente do Consórcio
Energia Sustentável, da Suez.
A Aneel só vai se manifestar
sobre as mudanças no projeto
depois da assinatura do contrato, que pode ser fechado ainda
nesta semana, após o pagamento de garantia de R$ 650
milhões pelo consórcio.
Encarregado de tentar um
acordo que evite a batalha judicial, o ministro Edison Lobão
(Minas e Energia) endossa a
ameaça de Dilma e avalia que o
governo teria meios legais assumir a obra: "Como o contrato
[de Jirau] ainda não foi assinado, é perfeitamente possível
que isso venha a ocorrer".
Colaborou CLÓVIS ROSSI,
enviado especial a Buenos Aires
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