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Análise
Proposta vai na contramão de reduzir teto
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento da Folha
mostra que, apesar da carga tributária de país rico, o
Brasil está entre as economias importantes com
menor taxação sobre rendas pessoais mais altas.
Enquanto a receita total
de impostos, taxas e contribuições caminha a 36%
do Produto Interno Bruto,
maior proporção do mundo emergente, a alíquota
máxima do Imposto de
Renda do país, de 27,5%, é
inferior até às de latino-americanos que arrecadam muito menos, caso de
Argentina, Chile e México.
No entanto, a proposta
de "ampliar" as alíquotas
do IR, defendida pela nova
secretária da Receita, Lina
Maria Vieira, vai na contramão da tendência internacional, que é de simplificar o imposto e reduzir os tetos de cobrança.
Dados da Receita Federal, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da Cepal (Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe)
apontam que, previsivelmente, a tributação das
rendas mais altas é mais
forte nos países europeus
de tradição social-democrata, onde os Estados nacionais consomem parcela
maior da economia.
Na Suécia, referência
global em amplitude dos
serviços públicos, o teto
para o IR das pessoas físicas é de 56,5%, apenas um
pouco acima da carga tributária total, na casa dos
51% do PIB -a maior do
mundo. Nas três economias mais ricas e industrializadas do planeta,
EUA, Japão e Alemanha,
as alíquotas passam dos
40% (ver quadro).
Tributação maior
Ao contrário do que
ocorre no Brasil, o teto do
IR é superior à carga tributária total na grande maioria dos países -a renda
dos mais ricos sofre tributação direta maior que a
aplicada, direta e indiretamente, sobre o conjunto
da sociedade. O México,
por exemplo, tem uma alíquota máxima quase igual
à brasileira, de 28%, mas
sua carga tributária não
chega a 20% do PIB.
Os números mostram,
porém, que alíquotas mais
altas não significam, necessariamente, arrecadação maior. Mesmo com a
tributação direta menor
dos contribuintes mais ricos, o Brasil ostenta a
maior receita de IR da
América Latina, superior à
de países com renda per
capita mais alta, como Argentina e Chile.
O dado ajuda a explicar
por que o número de alíquotas e o teto do IR estão
em queda nos mundos desenvolvido e emergente.
No fim dos anos 80, num
marco da ascensão do neoliberalismo, a ex-primeira-ministra Margaret
Thatcher substituiu por
uma alíquota máxima de
40% sobretaxas que haviam chegado a mais de
90% do Reino Unido. Desde então, o teto do IR latino-americano caiu de
49,5% a 28,1%, em média.
No Brasil, o regime militar chegou a aplicar 15 alíquotas e um teto de 65%.
Em 1995, o governo FHC
patrocinou, sem perda de
arrecadação, o fim do teto
de 35%. Em 2002, o então
futuro ministro da Fazenda do presidente Lula, Antonio Palocci, descartou o
aumento da alíquota: "O
Estado brasileiro não garante saúde e educação para toda a população. Quando o Estado garante esses
serviços, justifica-se um
imposto maior".
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