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Banda larga abre disputa na telefonia
Embratel, TIM e Net defendem separação de infra-estrutura e serviço na telefonia fixa
Tema provoca mais polêmica na consulta pública da
Anatel para mudar lei da
telefonia fixa do que a
compra da BrT pela Oi
ELVIRA LOBATO
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
Ao propor que as teles transformem sua infra-estrutura da
telefonia fixa e a prestação de
serviços em empresas independentes, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)
abriu guerra em torno da banda
larga, tecnologia que permite
acesso à internet e transmissão
de dados em alta velocidade.
A separação entre infra-estrutura das teles e prestação de
serviços foi apontada como vital para a competição, por Embratel, TIM, Claro, Net Serviços e por provedores de acesso
à internet, que estão na outra
ponta da queda-de-braço pela
banda larga.
O tema provocou mais polêmica na consulta pública da
Anatel para mudança do Plano
Geral de Outorgas da telefonia
fixa do que a compra da Brasil
Telecom pela Oi/Telemar em
si. A mudança do plano de outorgas é condição essencial para o negócio entre as teles.
Os competidores dependem
de acesso às redes de telefonia
fixa para chegarem às casas dos
usuários. A queda-de-braço se
deve ao valor do acesso cobrado
pelas teles. Os competidores
sustentam que as teles cobram
preços altos para dificultar a
competição e que a separação
entre rede e serviços daria
transparência.
A Telefônica afirmou em manifestação por escrito à Anatel,
na sexta, que a medida causaria
uma perda de R$ 1,65 bilhão às
concessionárias de telefonia fixa local e que ela sofreria uma
redução de 4% a 8% em seu valor de mercado, caso a medida
venha a ser implementada.
Para a Telefônica, a medida
seria ilegal, prejudicaria o usuário, estaria na contramão da
convergência tecnológica e afetaria o investimento das teles.
As teles dizem que a Anatel já
as fez a investir milhões de
reais na elaboração de modelo
contábil com separação de custos da infra-estrutura e da prestação de serviços e que não seria preciso constituir empresas
independentes para isso.
Segundo a TIM, para massificar a banda larga, é necessário,
""desde já, e de forma transparente e objetiva", a obrigação
da desagregação de rede de
acesso da concessionária de
STFC local [telefonia fixa]".
Segundo a empresa, a obrigação das teles de dar acesso às
suas redes em condições de
preços isonômicas foi prevista
na Lei Geral de Telecomunicações, há dez anos, e não houve
alteração no monopólio da infra-estrutura. Na consulta pública da Anatel, a empresa relacionou o crescimento da telefonia móvel ao fato de haver ao
menos três grandes concorrentes por área, em contraste com
a estagnação da telefonia fixa,
em que não há competição.
A Embratel, controlada pelo
grupo mexicano Telmex (controlador da Claro), disse que o
serviço de telefonia fixa local é
"a modalidade com o menor nível de competição" e que há
"amarras regulatórias que devem merecer exame da Anatel e
que, se removidas, possibilitariam uma renovação na prestação do STFC [telefonia fixa]".
Controlada pela Globo mas
com expressiva participação
acionária do grupo Telmex, a
Net defendeu a constituição de
empresas independentes para
exploração de telefonia fixa e
comunicação multimídia (banda larga). "Esse é um mecanismo que com certeza assegura
transparência de custos."
A Net aproveitou a consulta
pública da Anatel para defender também a portabilidade
numérica (que o consumidor
possa mudar de operadora
mantendo o número do telefone) e o que chamou de "venda
casada" de linhas telefônicas e
acesso à banda larga.
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