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Brasil busca know-how com ingleses
ÉRICA FRAGA
DE LONDRES
Cerca de 650 projetos de parcerias entre os setores público e privado avaliados em aproximadamente 50 bilhões de libras já foram implementados, em pouco
mais de dez anos, no Reino Unido
-país considerado pioneiro nessa área. Atraídos pela experiência
britânica, representantes de bancos de desenvolvimento brasileiros desembarcarão em Londres
na próxima semana.
A missão chefiada por Antonio
Carraro, presidente da ABDE
(Associação Brasileira das Instituições Financeiras de Desenvolvimento), visitará projetos de
PPPs e conversará com representantes de consultorias e, provavelmente, também do Tesouro britânico, que demonstrou interesse
em participar dos encontros.
As áreas que foram escolhidas
como prioritária pelo grupo são
as de energia, transporte, logística
e armazenamento portuário.
Depois do Reino Unido, a missão brasileira segue para Portugal,
outro país onde o governo também tem feito projetos em parceria com o setor privado.
A longa experiência do governo
britânico com as parcerias público-privadas faz com que o país
colecione exemplos bem-sucedidos e fracassados e tenha, por esse
motivo, desenvolvido mecanismos específicos -como para a
elaboração de contratos e para o
aperfeiçoamento dos órgãos reguladores.
"É claro que, em 650 projetos,
alguns não deram certo, mas a
maioria foi bem-sucedida. Além
disso, o governo, ao longo do
tempo, foi aprimorando os processos", diz Stephen Harris, diretor do International Financial
Services, London, instituto que
presta consultoria em áreas como
privatizações e PPP e que está organizando, com a Embaixada
brasileira, a visita dos representantes da ABDE ao Reino Unido.
Serviços x custos
Em geral, os serviços prestados
pelos projetos -que vão de estradas à administração de escolas e
presídios, passando até pela construção e manutenção de uma embaixada em Berlim- são bem
avaliados mesmo pela oposição
no Reino Unido. Mas isso não livra as PPPs britânicas de críticas.
"No início, principalmente,
houve muitos projetos ruins, que
não deram certo. Depois, começaram a surgir bons projetos. As
pessoas vêem como positivo o fato de que estão tendo escolas e
hospitais", diz William de Peyer,
assessor do Tesouro do partido
Liberal Democrata, da oposição.
O problema, de acordo com Peyer, são as dúvidas que surgem
em relação ao custo dos projetos,
que, segundo ele, direta ou indiretamente, acabam sendo pagos pela população via impostos.
Isso porque os projetos de PPPs
no Reino Unido funcionam da seguinte forma: determinada empresa vence uma licitação para
construir, por exemplo, uma escola. Levanta recursos com bancos, constrói a escola e fica responsável por um período de tempo, geralmente superior a 20 anos,
pela manutenção e pelo funcionamento do colégio. Recebe pagamentos do governo. Ao final do
período, a escola volta para as
mãos do setor público, que pode
decidir gerenciá-la ou dar nova
concessão para o setor privado.
"Mas, na verdade, quem paga
por tudo isso é a população, com
impostos. Se os projetos saem
mais caros do que sairiam se fossem feitos pelo governo, o custo
para a sociedade não compensa
os benefícios", afirma De Peyer.
Alastair Craig, pesquisador do
assunto e associado ao Centre for
Policy Studies -um dos favoritos
da ex-primeira-ministra Margareth Thatcher-, também diz que
faltam mecanismos para que os
custos dos projetos possam ser
avaliados mais profundamente.
De forma geral, os críticos afirmam que as empresas pagam juros para conseguir financiamento
mais altos do que os cobrados do
governo. Em projetos de parceria
público-privada, dizem, o setor
privado vai querer que os pagamentos do governo ou as tarifas
cobradas cubram esses custos.
Por esse motivo, argumentam, é
que, em alguns casos, seria melhor que o governo tocasse os projetos por conta própria, que sairiam mais baratos.
Harris afirma que, embora as
empresas paguem, de fato, juros
mais altos aos bancos para conseguir empréstimos, a tese dos críticos é falha: "Os custos com juros
para construção são apenas um
terço dos custos totais dos projetos. E esses custos com financiamento são mais do que compensados pelos riscos, como atrasos e
imprevistos, assumidos pelo setor
privado", afirma ele.
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