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POLÊMICA
Esse seria o ganho anual da Monsanto, dona da propriedade intelectual do gene RR, com a liberação definitiva do produto
Direito sobre transgênico chega a US$ 100 mi
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Há pelo menos US$ 100 milhões
em jogo no debate sobre a liberação da soja transgênica no Brasil.
O valor corresponde ao ganho estimado por ano de uma só empresa, a Monsanto. Ela tem os direitos de propriedade intelectual no
Brasil sobre o gene RR (Roundup
Ready), resistente ao herbicida
também fabricado pela empresa.
Há argumentos pró e contra o
uso de transgênicos no Brasil.
Mas poucas vezes entra em cena
no debate o impacto que a liberação teria para a saúde financeira
de um grupo empresarial.
Todas as sementes de soja geneticamente modificada desenvolvidas nos últimos anos tanto pela
Embrapa (Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária), subordinada ao Ministério da Agricultura, como por empresas privadas
são resultado de acordos assinados com a Monsanto, gigante
multinacional do setor de biotecnologia. O pagamento de royalties (pelo uso da tecnologia patenteada) é garantido nesses acordos.
O preço da chamada "taxa tecnológica" não foi previamente definido nos contratos e será objeto
de negociação entre a multinacional e as empresas responsáveis
pela multiplicação das sementes e
sua venda aos produtores de soja.
Isso acontecerá assim que (e se) a
soja transgênica for legalizada em
território nacional.
Por enquanto, está liberado para apenas uma safra (a atual, que
começa a ser plantada neste mês)
o uso de sementes guardadas pelos produtores e cuja origem é ilegal. Para o futuro, o governo estuda um projeto de lei que pode liberar de vez o plantio e a comercialização de soja transgênica.
Mais uma rodada de conversas
no governo sobre o destino da
biotecnologia está marcada para
amanhã, no Palácio do Planalto.
Para calcular o potencial de ganhos da Monsanto no Brasil, a Folha usou a cifra mais baixa de cobrança de royalties apontada pelas empresas produtoras de sementes -US$ 10 por hectare (10
mil metros quadrados). A estimativa leva em conta que os organismos geneticamente modificados
poderão alcançar pouco mais da
metade da área plantada de soja
no país.
De acordo com cálculo divulgado no site da Monsanto, 20% da
soja colhida no país é Roundup
Ready e esse percentual poderia
chegar rapidamente a metade da
área plantada. Segundo o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística), a safra 2002/2003
contou com 18,4 milhões de hectares de plantações.
Procurada pela Folha, a Monsanto tratou dos valores com os
cuidados de segredo de Estado. O
porta-voz da filial brasileira, Lúcio Mocsanyi, disse: "A filosofia
da Monsanto é disponibilizar soluções de longo prazo para o agricultor de forma que ele detenha a
maior parte do retorno".
O pagamento de royalties pode
não anular as vantagens econômicas da produção de soja transgênica, mas vai mexer com os ganhos dos produtores -hoje um
dos principais argumentos pró-biotecnologia.
Mais cara
No Rio Grande do Sul, por
exemplo, onde o lobby dos produtores de soja forçou o governo
a liberar a comercialização da safra de soja transgênica até dezembro de 2004, o gasto com as sementes geneticamente modificadas é de R$ 60 por hectare. Elas foram contrabandeadas da Argentina, país que integra, com os EUA
e o Brasil, o time dos maiores produtores mundiais de soja. No país
vizinho, a maioria das plantações
usa transgênicos.
Caso a soja transgênica venha a
ser legalizada no Brasil, o custo da
semente dobrará, segundo estimativa dos próprios produtores
gaúchos. Eles acreditam que a semente geneticamente modificada
custará no mercado cerca de 50%
a mais do que a semente convencional. Nos Estados Unidos, a semente transgênica custa 56% a
mais do que a convencional. Parte
da diferença paga a "taxa tecnológica" da Monsanto.
O valor estimado pela Folha para os pagamentos à Monsanto
equivale a 20% do faturamento da
empresa no Brasil. A multinacional possui no país duas fábricas
do herbicida Roundup. Uma em
São José dos Campos (SP) e outra
em Camaçari (BA).
O herbicida é o carro-chefe da
Monsanto, que faturou US$ 4,8
bilhões em 2002, em cerca de cem
países. A matriz da empresa fica
em St. Louis, cidade do Estado do
Missouri, nos Estados Unidos.
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