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Modelo dá brecha a corrupção, diz Noruega
Diretor do Ministério de Petróleo afirma que formato funciona de forma confiável no país, pois corrupção é praticamente inexistente
Diferentemente do que ocorre no Brasil, na Noruega companhias não vão a leilão para adquirir as concessões que permitem exploração
DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO
O modelo norueguês de exploração do petróleo, que vem
ganhando força nas discussões
sobre as reservas do pré-sal,
possui muitas brechas para a
corrupção. A avaliação é do diretor-geral do Ministério de
Petróleo e Energia da Noruega,
Bjarne Moe, que participou ontem de seminário no Rio de Janeiro.
"Se você está procurando por
corrupção, as possibilidades
são enormes", afirmou Moe.
Ele ressaltou, porém, que na
Noruega a corrupção é "praticamente inexistente". Segundo
ele, o modelo funciona de forma confiável no país, com regras estáveis que já duram mais
de 40 anos.
As brechas para a corrupção
estariam no sistema de licenciamento vigente no país. Ao
contrário do que ocorre atualmente no Brasil, na Noruega as
companhias petrolíferas não
vão a leilão para adquirir as
concessões que permitem a exploração dos campos licitados
pelo governo.
Cabe ao governo decidir
quais empresas terão direito à
licença. Para a escolha, são levados em consideração critérios como a expertise técnica, a
capacidade financeira e o conhecimento geológico dos interessados.
A decisão é tomada pelo Ministério de Petróleo e Energia
com base em recomendações
feitas pela Petoro, a segunda estatal norueguesa. Quando o
bloco é considerado estratégico, as empresas privadas são
obrigadas a aceitar a participação da estatal, que entra com
parte dos investimentos no
projeto.
Apenas consultoria
Muito comentada pelos políticos brasileiros, a Petoro foi
criada em 2001, ano em que a
antiga estatal, Statoil, teve 18%
de seu capital privatizado.
"A Petoro foi criada porque
precisávamos de alguém para
cuidar da participação financeira direta do Estado [SDFI,
State's Direct Financial Interest]", disse Moe.
O SDFI, sem equivalente no
Brasil, surgiu em 1985, quando
o governo tomou uma parte de
cada participação que a Statoil
detinha nos projetos licenciados para a produção de petróleo. Embora a empresa -100%
estatal- continuasse a administrar essa fatia da produção,
ela foi destacada do orçamento
da companhia.
Quando, anos depois, decidiu-se pela abertura do capital
da empresa, os noruegueses
sentiram necessidade de criar
uma nova estatal para gerir esses ativos, sem influência de interesses privados.
A Petoro já surgiu, portanto,
com recursos próprios, que investe nos campos considerados
estratégicos. A empresa, porém, não opera na produção de
petróleo. Atua basicamente como uma consultoria, e conta
com apenas 60 funcionários.
Outra diferença entre o Brasil e a Noruega é que as receitas
obtidas pelo país nórdico com
esse modelo de exploração têm
um destino certo: o fundo soberano do petróleo. Segundo
Moe, esses recursos não são
contabilizados no orçamento
para investimentos da União,
mas constituem uma reserva
para o futuro.
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