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Sócios afastados vão recorrer contra mudança na VarigLog
Advogado diz que causou surpresa o anúncio de que irmã de Lap Chan assumiria empresa
Medida do executivo chinês, representante de fundo dos EUA, tenta enquadrar empresa aérea na lei que veta controle estrangeiro
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os sócios brasileiros afastados do comando da VarigLog
(Marco Antonio Audi, Luiz
Eduardo Gallo e Marcos Haftel) prometem apresentar recurso à direção da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
caso o empresário Lap Wai
Chan -representante do fundo
de investimento Matlin Patterson, atual controlador da companhia- apresente pedido de
transferência do controle da
companhia para a irmã, a chinesa naturalizada brasileira
Chan Lup Wai Ohira, 53.
Em entrevista publicada ontem na Folha, ela afirma que
deverá ficar com 51% da Varig-
Log. Para isso, anunciou que
utilizará recursos próprios
aplicados atualmente "em renda fixa e variável" para assumir
a empresa de transporte.
Os advogados da Volo do
Brasil, empresa que controla a
VarigLog, devem protocolar
pedido de transferência hoje
na Anac. "Os sócios brasileiros
foram surpreendidos com essa
indicação de Lap Chan, o que
demonstra, de forma inequívoca, que ele está tentando burlar
o artigo 118 do Código Brasileiro Aeronáutico", diz Marcello
Panella, advogado dos sócios
afastados do comando da empresa, há três meses, sob acusação de gestão temerária. Ele
afirmou que aguardará o pedido do representante do fundo
de investimento norte-americano para "tomar as providências". "Se for confirmado, vamos pedir à Anac que se abstenha de acatar tal pedido", diz.
A medida do representante
do fundo norte-americano tenta corrigir uma situação de ilegalidade da companhia ante as
leis brasileiras, que vetam o
controle estrangeiro de empresas de aviação. A irmã de Lap
Chan é naturalizada brasileira
desde os 12 anos, tem marido e
filhos brasileiros. Os advogados
tentam evitar que a concessão
de operação seja cassada pela
Anac, sob alegação de que a
empresa está descumprindo o
Código Brasileiro Aeronáutico,
que fixa em 20% a participação
máxima de capital estrangeiro
nas companhias aéreas.
Panella lembrou ontem que
a Justiça Federal de Brasília
garantiu, por meio de liminar, a
manutenção da concessão da
VarigLog. No dia de 5 de junho,
a Anac deu prazo de um mês
para que a VarigLog adequasse
sua composição societária às
leis brasileiras. "A Justiça considerou o afastamento dos sócios brasileiros uma medida
amparada em uma decisão precária, que ainda pode ser derrubada. Não há risco de a concessão ser cassada pela Anac."
A tentativa de derrubar a decisão de afastamento dos sócios brasileiros, tomada pelo
Tribunal de Justiça de São Paulo, pode começar nesta semana. Panella afirma que está
prometida para os próximos
dias a publicação do acórdão
com a íntegra da decisão do TJ.
Ele diz que, a partir da publicação, pode tentar derrubar a decisão em instância superior,
em Brasília, ou recorrer pedindo reconsideração no próprio
tribunal, em São Paulo.
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