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Receita das empresas eleva arrecadação do FAT em 32%
Crescimento do faturamento deve gerar saldo de R$ 4,7 bi ao fundo neste ano
Resultado amplia recursos destinados para o BNDES
e para treinamento de
mão- de-obra e inverte tendência negativa do fundo
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com o faturamento das empresas em alta, a principal fonte
de arrecadação do FAT (Fundo
de Amparo ao Trabalhador) -o
PIS/Pasep- registrou crescimento de 32% no primeiro semestre do ano em relação a
igual período de 2007.
O forte aumento da receita
levou o Ministério do Trabalho
a rever sua avaliação sobre a
saúde financeira do fundo,
reestimando para R$ 4,757 bilhões o superávit previsto para
este ano.
Essa "sobra" será destinada,
em 2009, a programas de geração de emprego e renda, como o
Pronaf (agricultura familiar) e
o Proger (pequenos negócios).
Além disso, o aumento na arrecadação garante, já neste ano,
mais recursos para o BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
financiar empresas a custos
mais baixos que os do mercado,
assim como abre espaço para o
governo federal investir mais
em ações para qualificar trabalhadores.
Em 2007, o superávit do FAT
foi de R$ 2,961 bilhões. "Isso
significa mais dinheiro circulando no ano que vem, mais
emprego", afirmou à Folha o
ministro do Trabalho, Carlos
Lupi.
Até o início deste ano, os técnicos do Ministério do Trabalho mantinham uma visão pessimista sobre o futuro das contas do FAT.
Com o crescimento anual
dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial -ambas
despesas custeadas com dinheiro do fundo-, a expectativa da pasta era que, já no ano
que vem, houvesse um déficit
nas contas.
Quanto mais o FAT gasta
com esses benefícios, menos
sobram recursos para financiamento de projetos de geração
de emprego. Esses empréstimos garantem retorno financeiro ao fundo, engordando seu
patrimônio.
Dos recursos arrecadados
pelo FAT, 60% vão para o pagamento de seguro-desemprego,
abono salarial, treinamento e
intermediação de mão-de-obra, entre outros programas.
Os 40% restantes têm como
destino o BNDES.
Reestimativa
No primeiro semestre, o
PIS/Pasep registrou uma arrecadação de R$ 13,2 bilhões,
contra R$ 9,9 bilhões de janeiro
a junho do ano passado.
Com isso, o resultado primário do FAT saiu de um déficit de
R$ 562 milhões registrado no
primeiro semestre do ano passado para um superávit de R$
1,2 bilhão nos seis primeiros
meses deste ano.
Quando se levam em conta as
aplicações financeiras do fundo, o aumento do saldo positivo
no período é de R$ 3,7 bilhões,
em 2007, para R$ 5,7 bilhões,
em 2008 -um aumento de
54,6%.
Com os números do semestre fechados, o Ministério do
Trabalho reconsiderou suas
previsões para o saldo do fundo
nos próximos anos.
Em vez de déficit em 2009, os
estudos técnicos apontam agora para um superávit de R$
2,068 bilhões no ano que vem.
Para 2010, a expectativa é de
um resultado positivo estimado em R$ 452 milhões. Já para
2011, a previsão é de um déficit
de R$ 2,117 bilhões.
"Não acredito que isso venha
a ocorrer. Se as empresas continuarem no ritmo em que estão,
se o país continuar crescendo,
haverá superávit", afirmou Lupi.
De acordo com os dados do
Ministério do Trabalho, o patrimônio do FAT fechou o ano
passado em R$ 139 bilhões e
deverá pular para R$ 153 bilhões neste ano.
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